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Data do documentoTítuloAutor(es)
2015-01Grupos econômicos e responsabilidade tributária.Martins, Ives Gandra da Silva
2013-06Títulos de capitalização cuja comercialização por entidades de assistência social sem fins lucrativos tem os resultados, deduzidas as despesas, destinados exclusivamente a seus objetivos sociais: imunidade tributária das receitas: parecerMartins, Ives Gandra da Silva
2013-09Títulos de capitalização cuja comercialização por entidades de assistência social sem fins lucrativos tem os resultados, deduzidas as despesas, destinados exclusivamente a seus objetivos sociais: imunidade tributária das receitas: parecerMartins, Ives Gandra da Silva
2011Aproximação dos sistemas tributáriosMartins, Ives Gandra da Silva
2013-06Títulos de capitalização cuja comercialização por entidades de assistência social sem fins lucrativos tem os resultados, deduzidas as despesas, destinados exclusivamente a seus objetivos sociais: imunidade tributária das receitas - parecerMartins, Ives Gandra da Silva
2004-09Aproximação dos sistemas tributáriosMartins, Ives Gandra da Silva
2007-05Limitações ao direito de defesa administrativaMartins, Ives Gandra da Silva
2011Responsabilidade tributária: conselho de administração que não praticou atos de gestão, inaplicabilidade do artigo 135 do CNT a hipótese; outras questões processuaisMartins, Ives Gandra da Silva
2011Auto de infração objetivando desconsiderar planejamento tributário realizado com pleno respeito às leis tributárias e comerciais, lavrado antes da Lei Complementar n. 104/2001: ilegalidade e inconstitucionalidade do procedimento fiscalMartins, Ives Gandra da Silva
2004-09Aproximação dos sistemas tributáriosMartins, Ives Gandra da Silva

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