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Data do documento
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Autor(es)
2016-03
Capacidade tributária ativa do Senai para arrecadar e fiscalizar a contribuição adicional : identificação das empresas contribuintes, evolução, contagem de empregados e legislação.
Coelho, Daniela Darci
2008-11
Planejamento tributário: o exercício de um direito do contribuinte como forma de efetivação dos princípios da capacidade contributiva e vedação do confisco
Mendes, Danielle Patrícia Guimarães
2017-05
O Código tributário nacional, o conceito de tributo e de suas espécies.
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2021-07
Limites e possibilidades do negócio jurídico processual em matéria tributária.
Seixas, Luiz Felipe Monteiro
;
Gaspar, Flávia Soraya Maia Bandeira Lima
2021-07
Limites e possibilidades do negócio jurídico processual em matéria tributária.
Seixas, Luiz Felipe Monteiro
;
Gaspar, Flávia Soraya Maia Bandeira Lima
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Autor
2
Gaspar, Flávia Soraya Maia Bandei...
2
Seixas, Luiz Felipe Monteiro
1
Coelho, Daniela Darci
1
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
1
Mendes, Danielle Patrícia Guimarães
Assunto
2
Negócio jurídico processual, Brasil.
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Carga tributária, Brasil.
1
Confisco, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa jurídica), i...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Impostos, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Poder tributário, Brasil.
1
Princípio constitucional, imposto...
1
Regra jurídica, Brasil.
1
Serviço Nacional de Aprendizagem ...
1
Tributação, planejamento, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2021
2
2010 - 2019
1
2008 - 2009
Tipo
5
Artigo
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