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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-11
O princípio da capacidade contributiva aplicado às obrigações tributárias acessórias
Bertagnolli, Danielle
2019-03
A ação de produção antecipada de provas no direito tributário.
Peroba, Luiz Roberto
;
Mascitto, Andréa
;
Betoni, Marco Aurélio Louzinha
2009-01
Aspectos da tributação fundiária brasileira: história, conceito, competência e capacidade no Imposto Territorial Rural
Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
2015-05
O conflito IPI-ICMS-ISSQN e a industrialização por encomenda
Uelze, Hugo Barroso
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Autor
1
Bertagnolli, Danielle
1
Betoni, Marco Aurélio Louzinha
1
Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
1
Mascitto, Andréa
1
Peroba, Luiz Roberto
1
Uelze, Hugo Barroso
Assunto
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Carga tributária, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Contribuinte, Brasil.
1
Direito agrário, Brasil.
1
Fisco, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Imposto sobre serviços de qualque...
1
Imposto territorial rural (ITR).
1
Impostos, conflito de leis, juris...
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Obrigação de dar, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Obrigação solidária, Brasil.
1
Produção de prova, Brasil.
1
Propriedade rural, Brasil.
1
Prova (direito tributário), Brasil.
1
Sucumbência, honorários, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2019
1
2005 - 2009
Tipo
4
Artigo
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