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Data do documentoTítuloAutor(es)
2005-10O enfrentamento do biodireito pela ConstituiçãoMoreira, Eduardo Ribeiro
2019-03O ato de julgar no Estado constitucional : aplicação dos princípios como elementos da argumentação jusfundamental na efetividade dos direitos fundamentais.Sarmento, George; Araújo, Lean
1998-12Direitos fundamentais na Constituição de 88.Rocha, Fernando Luiz Ximenes
2018-06A importância da condição humana na promoção do direito fundamental da proteção ao trabalho da mulher no ordenamento jurídico brasileiro.Machado, Michelle Maria Costa
2005-10Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito: o triunfo tardio do direito constitucional no BrasilBarroso, Luís Roberto
2005-09Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito: (o triunfo tardio do Direito Constitucional no Brasil)Barroso, Luís Roberto
2003-04Os princípios informadores do Novo Código Civil e os princípios constitucionais fundamentais: lineamentos de um conflito hermenêutico no ordenamento jurídico brasileiroSoares, Mário Lúcio Quintão; Barroso, Lucas Abreu
2008-04Constitucionalização do direito civil e sua influência para o surgimento do código de defesa do consumidorKlee, Antonia Espíndola Longoni
2008-07Direito Penal Neo-Constitucionalista: equilíbrio necessário entre os anseios da sociedade e a legitimidade do ordenamentoSilva, Ivan Luís Marques da
2019-08O papel criativo do direito no caso da aposentadoria especial : uma análise a partir do debate entre Hart e Dworkin.Borsio, Marcelo Fernando; Floriani Neto, Antonio Bazilio; Ibrahim, Fábio Zambitte

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