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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-07
Sobre a sistemática dos príncipios e a proteção e defesa do consumidor: a Súmula 381 do Superior Tribunal de Justiça
Calgaro, Gerson Amauri
2011-04
Considerações acerca da concretização do Direito diante da complexidade so sistema jurídico contemporâneo
Gomes, Daniela Vasconcellos
2014-10
A concepção funcionalista do Direito Penal
Mateus, Olicio Sabino
2014-05
A recepção legislativa e a sua utilização no direito processual civil pátrio: um diálogo com o ordenamento jurídico português
Peixoto, Ravi
2011
Perecimento do Estado
Nogueira, Ataliba
2011-08
The challenge of multilevel democratic dialogue for shaping the rule of law
Faro, Julio Pinheiro
2010-11
Sobre o sentido da delimitação entre injusto e culpa no direito penal
Moura, Bruno
2014-05
O common law, o civil law e uma análise sobre a tradição jurídica brasileira
Cavarzani, Vinicius
2015-06
O processo constitucional das omissões legislativas: possibilidade de aplicação do princípio da fungibilidade entre a ação direta de inconstitucionalidade e a ação direta de inconstitucionalidade por omissão
Macedo, Elaine Harzheim
;
Lopes, Carolina Villar
2016-04
Conceitos inventados de direito administrativo.
Mendonça, José Vicente Santos de
Navegar
Autor
2
Peluso, Vinicius de Toledo Piza
1
Black, Henry Campbell
1
Calgaro, Gerson Amauri
1
Canto, Diego Eidelvein do
1
Cavarzani, Vinicius
1
Costa Neto, João
1
Durán Martínez, Augusto
1
Faro, Julio Pinheiro
1
Freitas, Lenara Giron de
1
Gomes, Daniela Vasconcellos
1
Kjaer, Poul F.
1
Lima, Fernando Rister de Sousa
1
Lima, Liliane Mahalem de
1
Lopes, Carolina Villar
1
Macedo, Elaine Harzheim
1
Malheiro, Emerson Penha
1
Mateus, Olicio Sabino
1
Mendonça, José Vicente Santos de
1
Moura, Bruno
1
Nogueira, Ataliba
1
Peixoto, Ravi
1
Santos, Ana Flávia Coelho dos
1
Sousa, Saulo de Melo Barbosa
1
Torres, Artur Luis Pereira
Assunto
4
Hermenêutica.
4
Norma jurídica.
3
Direito penal.
2
Analogia (direito).
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Direito internacional público.
2
Lacuna do direito.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração pública comparada, ...
1
Antinomia.
1
Ato administrativo, direito compa...
1
Ato normativo, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Bem-estar.
1
Boa-fé.
1
Brasil. Consolidação das leis do ...
1
Causalidade (direito).
1
Crime.
1
Culpa (direito penal).
1
Democracia.
1
Devido processo legal.
1
Direito administrativo, doutrinas...
1
Direito do consumidor.
1
Direito processual.
1
Direito subjetivo.
1
Direito, aspectos sociais.
1
Direito, interpretação.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Direitos humanos.
1
Dolo (direito penal).
1
Eficiência (serviço público).
1
Elaboração legislativa.
1
Estado democrático de direito.
1
Filosofia do direito.
1
Fontes do direito.
1
Função social.
1
Governança.
1
Ilícito penal.
1
Inconstitucionalidade por omissão...
1
Interesse público.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Legislação trabalhista, alteração...
1
Legitimidade.
1
Linguagem, aspectos jurídicos.
1
Modelo jurídico, direito comparad...
1
Norma constitucional, inovação.
1
Organização internacional.
1
Partido político.
1
Pena.
1
Política internacional.
1
Princípio constitucional.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da fungibilidade, Brasil.
1
Princípio da lealdade processual.
1
Proteção e defesa do consumidor.
1
Proteção jurisdicional.
1
Quitação.
1
Redação forense.
1
Reforma trabalhista, Brasil.
1
Reforma trabalhista, legislação, ...
1
Regime político.
1
Sindicato, filiação, Brasil.
1
Sistema judiciário.
1
Sistema penal.
1
Sociologia jurídica.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Teoria do direito.
1
Teoria do Estado.
1
Terminologia jurídica, doutrinas ...
1
Terminologia jurídica, utilização.
1
Tipo penal.
1
Tutela jurisdicional.
1
Técnica jurídica, direito compara...
Data do Documento
5
2011
4
2010
4
2014
4
2018
3
2016
1
2013
1
2015
1
2017
1
2019
Tipo
22
Artigo
1
Capítulo de Livro
1
Monografia
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