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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-09
Da possibilidade de prisão do devedor de alimentos fixados em escritura pública de divórcio e de extinção da união estável.
Cassettari, Christiano
2012-10
O direito da legítima companheira à pensão por morte e a possibilidade de rateio do benefício entre a viúva e a concubina
Andrade, Flávio da Silva
2010-01
O fim da entidade familiar e seus reflexos na sociedade empresarial
Biazus, Lúcio Antônio
2016-11
O reconhecimento extrajudicial da socioafetividade na escritura pública de inventário e partilha : contexto e possibilidades.
Scheid, Cintia Maria
2018-12
Da petição de herança.
Dias, Caroline Ferreira
2018-12
Aspectos gerais da ação de petição de herança.
Almeida, Elizangela Santos de
2017-09
A intervenção do advogado nos atos previstos para a separação, o divórcio e a dissolução de união estável extrajudiciais.
Falavigna, Maria Clara Osuna Diaz
2014-11
Releitura do direito sucessório a partir da perspectiva existencial
Ottero, Marcelo Truzzi
2018-12
Petição de herança e usucapiões constitucionais : por uma leitura isonômica substancial.
Greco, Pedro Teixeira Pinos
2014-07
Inventário e partilha no projeto de novo CPC: pontos de destaque na relação entre os direitos material e processual
Tartuce, Fernanda
;
Mazzei, Rodrigo
Navegar
Autor
1
Almeida, Elizangela Santos de
1
Andrade, Flávio da Silva
1
Biazus, Lúcio Antônio
1
Carlos, Helio Antunes
1
Cassettari, Christiano
1
Dias, Caroline Ferreira
1
Falavigna, Maria Clara Osuna Diaz
1
Figueiredo, Ivanildo
1
Greco, Pedro Teixeira Pinos
1
Leite, Gisele
1
Mazzei, Rodrigo
1
Mendonça, Gabriela Sarmento de
1
Oliveira, Kaue Da Cruz
1
Ottero, Marcelo Truzzi
1
Paula, Natália de Souza
1
Scheid, Cintia Maria
1
Tartuce, Fernanda
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
Assunto
9
Inventário, Brasil.
4
Sucessão testamentária, Brasil.
3
Ação de petição de herança, Brasil.
3
Prescrição (direito civil), Brasil.
2
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
2
Direito de família, Brasil.
2
Divórcio, Brasil.
2
Herança, restituição, Brasil.
2
Herdeiro necessário, Brasil.
2
Herdeiro, direitos e deveres, Bra...
2
Sucessão legítima, Brasil.
2
Testamento, Brasil.
2
União estável, Brasil.
1
Advogado, responsabilidade, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Arrolamento, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Ação judicial, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Comportamento afetivo, aspectos j...
1
Concubinato, Brasil.
1
Cônjuge, Brasil.
1
Deserdação, legislação, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito empresarial, Brasil.
1
Escritura pública, Brasil.
1
Espólio, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Herança, Brasil.
1
Herança, doutrinas e controvérsia...
1
Herdeiro, Brasil.
1
Intimação, Brasil.
1
Inventariante, direitos e deveres...
1
Inventário, jurisprudência, Brasil.
1
Inventário, natureza jurídica, Br...
1
Meação, doutrinas e controvérsias...
1
Morte, pensões, Brasil.
1
Partilha de bens, Brasil.
1
Partilha judicial, Brasil.
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Prazo, Brasil.
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Prisão civil, legislação, Brasil.
1
Processo civil, anteprojeto, Brasil.
1
Regime de bens, Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
1
Sociedade comercial entre cônjuge...
1
Sucessão legítima, doutrinas e co...
1
Sucessão testamentária, doutrinas...
1
Sucessão, Brasil.
1
Sucessão, legislação, Brasil.
1
Usucapião, aspectos constituciona...
1
Usucapião, Brasil.
1
Viúva, direitos e deveres, Brasil.
Data do Documento
5
2018
3
2017
2
2014
1
2010
1
2012
1
2015
1
2016
1
2019
Tipo
15
Artigo
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