Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
Próximo
Resultado 1-10 de 13.
Data do documento
Título
Autor(es)
2015-01
A partilha sucessória e a regra da maior igualdade possível
Mazzei, Rodrigo
;
Merçon-Vargas, Sarah
2009-02
O valor da afetividade na tutela da diversidade familiar: a hipótese de concorrência sucessória entre o cônjuge supérstite e os descendentes híbridos na partilha de bens
Patrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves
2012-01
Reconhecimento da união estável homoafetiva como entidade familiar pelo STF : decisão acertada ou atentado à democracia deliberativa?
Vieira, Andréa Maria dos Santos Santana
2016-01
A Fazenda Pública e o direito sucessório.
Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
2017-06
Inventário de bens de estrangeiros no Brasil.
Luzone, Leandro
2014-04
Noção geral do direito de sucessões no Código Civil: introdução do tema por 10 (dez) "verbetes"
Mazzei, Rodrigo
2014-12
A partilha sucessória e a regra da maior igualdade possível
Mazzei, Rodrigo
;
Merçon-Vargas, Sarah
2009-12
O princípio da afetividade na tutela da diversidade familiar: a hipótese de concorrência sucessória entre o cônjuge supérstite e os descendentes híbridos na partilha de bens
Patrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves
2014-11
A partilha sucessória e a regra da maior igualdade possível: análise da questão de acordo com o Código Civil e o projeto de novo Código de Processo Civil
Mazzei, Rodrigo
;
Merçon-Vargas, Sarah
1996-12
Lei 9.278 : de 10 de maio 1996 : a união estável.
Carvalho Filho, Paulo Martins de
Navegar
Autor
4
Mazzei, Rodrigo
3
Merçon-Vargas, Sarah
2
Patrão, Benedicto de Vasconcellos...
1
Carvalho Filho, Paulo Martins de
1
Corrêa, Leopoldo César Pinto
1
Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
1
Franceschet, Júlio César
1
Luzone, Leandro
1
Pano, Lucas Pedro
1
Reis, Dirce Viscaino dos
1
Shikicima, Nelson Sussumu
1
Vieira, Andréa Maria dos Santos S...
Assunto
8
Herança, Brasil.
4
Herdeiro necessário, Brasil.
4
Inventário, Brasil.
4
Testamento, Brasil.
3
Brasil. [Código civil (2002)].
3
Descendente, Brasil.
3
Sucessão legítima, Brasil.
2
Cônjuge, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Bens imóveis, aquisição, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Conciliação (direito), Brasil.
1
Concubinato, aspectos sociais, Br...
1
Concubinato, regulamentação, Brasil.
1
Cônjuge, jurisprudência, Brasil.
1
Espólio, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Herança (direito das sucessões), ...
1
Herança jacente, Brasil.
1
Herança vacante, Brasil.
1
Herdeiro, Brasil.
1
Homossexualidade, Brasil.
1
Mediador, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Mediação familiar, Brasil.
1
Separação de fato, jurisprudência...
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União estável, aspectos jurídicos...
1
União estável, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2021
8
2010 - 2019
2
2000 - 2009
1
1996 - 1999
Tipo
13
Artigo
Voltar ao topo da página