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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-01
A partilha sucessória e a regra da maior igualdade possível
Mazzei, Rodrigo
;
Merçon-Vargas, Sarah
2009-02
O valor da afetividade na tutela da diversidade familiar: a hipótese de concorrência sucessória entre o cônjuge supérstite e os descendentes híbridos na partilha de bens
Patrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves
2012-01
Reconhecimento da união estável homoafetiva como entidade familiar pelo STF : decisão acertada ou atentado à democracia deliberativa?
Vieira, Andréa Maria dos Santos Santana
2010-02
A sucessão legítima do cônjuge no Novo Código Civil
Prado, Wagner Junqueira
2014-04
Noção geral do direito de sucessões no Código Civil: introdução do tema por 10 (dez) "verbetes"
Mazzei, Rodrigo
2007-01
A Lei 11.441/2007: a sucessão causa mortis e sua qualificação no registro de imóveis
Passarelli, Luciano Lopes
2014-12
A partilha sucessória e a regra da maior igualdade possível
Mazzei, Rodrigo
;
Merçon-Vargas, Sarah
2016-09
A separação extrajudicial exclui o direito sucessório do cônjuge, a teor do disposto no art. 1.830 do novo Código civil?
Gaburri, Fernando
2015-11
Separação de bens convencional: a polêmica relacionada à partilha de bens.
Bruschi, Gilberto Gomes
2012-06
Planejamento sucessório: a vontade além da vida
Dall'Asta, Emanuelen
;
Oltramari, Vitor Hugo
Navegar
Autor
4
Mazzei, Rodrigo
3
Merçon-Vargas, Sarah
2
Patrão, Benedicto de Vasconcellos...
2
Prado, Wagner Junqueira
1
Bruschi, Gilberto Gomes
1
Dall'Asta, Emanuelen
1
Farias, Cristiano Chaves de
1
Gaburri, Fernando
1
Martins Junior, Lázaro Alves
1
Nicolau, Gustavo Rene
1
Oltramari, Vitor Hugo
1
Passarelli, Luciano Lopes
1
Pereira, Rodrigo da Cunha
1
Reis, Dirce Viscaino dos
1
Shikicima, Nelson Sussumu
1
Vieira, Andréa Maria dos Santos S...
Assunto
8
Direito das sucessões, Brasil.
8
Inventário, Brasil.
6
Cônjuge, Brasil.
6
Descendente, Brasil.
5
Herdeiro necessário, Brasil.
5
Sucessão legítima, Brasil.
5
Testamento, Brasil.
4
Brasil. [Código civil (2002)].
3
Concubinato, Brasil.
3
Sucessão legítima, legislação, in...
2
Espólio, Brasil.
1
Adoção, Brasil.
1
Bens imóveis, registro, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Cartório, Brasil.
1
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
1
Direito à felicidade, Brasil.
1
Divórcio consensual, Brasil.
1
Divórcio, Brasil.
1
Doação entre vivos, Brasil.
1
Empresa familiar, Brasil.
1
Filho adotivo, Brasil.
1
Filho legítimo, Brasil.
1
Filiação, jurisprudência, Brasil.
1
Homossexualidade, Brasil.
1
Patrimônio, transferência, Brasil.
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Registro civil, jurisprudência, B...
1
Relações familiares, aspectos jur...
1
Relações familiares, aspectos psi...
1
Separação consensual, Brasil.
1
Separação de bens, Brasil.
1
Separação de fato, Brasil.
1
Separação judicial, análise compa...
1
Sucessão testamentária, planejame...
1
Sucessão, jurisprudência, Brasil.
1
Testamento, decisão judicial, Bra...
1
Testamento, legislação, Brasil.
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União estável, Brasil.
Data do Documento
12
2010 - 2020
6
2007 - 2009
Tipo
18
Artigo
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