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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-01
Doação: breves considerações sobre a doação e as cláusulas restritivas de incomunicabilidade, inalienabilidade e impenhorabilidade à luz do novo código civil
Brandão, Julio Cesar
2019-07
Direitos da personalidade : a indissociabilidade dos elementos morais e patrimoniais.
Franceschet, Júlio César
2010-02
A importância da regularização do estado civil na união estável
Vitule, Anna Luiza Ferreira
2011-06
Disposição dos bens da empresa unipessoal: necessidade de outorga uxória do empresário casado
Auad, Olga Juliana
;
Freitas, William Teles
2011-01
Questões processuais da desconsideração da personalidade jurídica no código de defesa do consumidor
Gomes, Magno Federici
;
Maia, Estefânia Lima
2016-07
A desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal regida pelo novo Código de processo civil.
Bertagnolli, Danielle
2010-04
Análise da "aclimatação" do trust ao direito brasileiro: o caso da propriedade fiduciária
Martins, Raphael Manhães
2017-09
Conceito de receita no direito contábil e no direito tributário.
Fernandes, Edison Carlos
2018-10
Corrupção, compliance e a relevância da justiça negocial.
Silva, João Paulo Hecker da
2017-04
Os direitos do compromissário comprador diante da falência ou recuperação judicial do incorporador de imóveis.
Sacramone, Marcelo Barbosa
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Autor
2
Martins, Raphael Manhães
1
Auad, Olga Juliana
1
Bertagnolli, Danielle
1
Brandão, Julio Cesar
1
Chalhub, Melhim Namem
1
Costalunga, Karime
1
Fernandes, Edison Carlos
1
Franceschet, Júlio César
1
Freitas, William Teles
1
Furst, Marcela Maria
1
Gomes, Magno Federici
1
Junqueira Neto, Ruy de Mello
1
Maia, Estefânia Lima
1
Marchesan, Ana Maria Moreira
1
Miranda, Marcos Paulo de Souza
1
Mota, Jessica Cristina Coitinho
1
Neiva, Micheline Mendonça
1
Sacramone, Marcelo Barbosa
1
Santiago, Alex Fernandes
1
Silva, João Paulo Hecker da
1
Vitule, Anna Luiza Ferreira
1
Ávila, Humberto
Assunto
3
Desconsideração da personalidade ...
3
Falência, Brasil.
3
Incorporação imobiliária, Brasil.
2
Alienação fiduciária, Brasil.
2
Fidúcia, Brasil.
2
Negócio fiduciário, Brasil.
2
Pessoa jurídica, Brasil.
2
Recuperação de empresa, Brasil.
2
Recuperação judicial, Brasil.
1
Afetação, Brasil.
1
Auditoria de conformidade, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Ações, incorporação, natureza fis...
1
Bem de família, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Bens públicos, proteção, Brasil.
1
Casamento, aplicação comercial, B...
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Common law, Brasil.
1
Contabilidade fiscal, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Convivente, Brasil.
1
Corrupção, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime contra o patrimônio, Brasil.
1
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito comercial, Brasil.
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direito à paisagem, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Doação, legislação, Brasil.
1
Empreiteira, responsabilidade, Br...
1
Empresário, direitos e deveres, B...
1
Estado civil, Brasil.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Hereditariedade, Brasil.
1
Impenhorabilidade, Brasil.
1
Impenhorabilidade.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Inalienabilidade.
1
Incomunicabilidade.
1
Incorporação imobiliária, legisla...
1
Instituto Brasileiro do Meio Ambi...
1
Investimento imobiliário, Brasil.
1
Mercado de capitais, Brasil.
1
Negócio fiduciário, direito compa...
1
Outorga uxória, dispensa, empresa...
1
Partilha de bens, Brasil.
1
Partilha de bens, projeto de lei,...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Receita tributária, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
1
Sociedade anônima de capital aber...
1
Sonegação, Brasil.
1
Sub-rogação, Brasil.
1
Testamento, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Truste, Brasil.
1
União estável, Brasil.
1
União estável, jurisprudência, Br...
1
Vandalismo, Brasil.
1
Ética, Brasil.
Data do Documento
4
2017
4
2019
3
2010
3
2011
2
2016
1
2012
1
2015
1
2018
Tipo
19
Artigo
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