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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-05
A lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo 3 (5ª parte-a)Dos Crimes contra o ordenamento urbano e patrimônio cultural, e b)Dos crimes contra a administraçãoambiental)
Copola, Gina
2010
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável-
Braga Filho, Edson de Oliveira
;
Parigot, Alexandre
2010-12
Ensaio sobre a amplitude do conceito de patrimônio cultural
Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
2007-04
Tombamento
Ferreira, Vanessa de Oliveira
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Autor
1
Braga Filho, Edson de Oliveira
1
Copola, Gina
1
Ferreira, Vanessa de Oliveira
1
Parigot, Alexandre
1
Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
Assunto
3
Patrimônio artístico, Brasil.
1
Ambientalismo, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. [Lei dos crimes ambientai...
1
Circunstância agravante, Brasil.
1
Circunstância atenuante, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Conservação da natureza, jurispru...
1
Conservação do solo, Brasil.
1
Crime ecológico, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Monumento, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Tombamento, Brasil.
1
Unidade de conservação, Brasil.
Data do Documento
2
2010
1
2006
1
2007
Tipo
3
Artigo
1
Livro
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