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Título
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2014-05
Avanços legais no tratamento dos acusados pelo crime de tráfico ilícito de drogas
Sá, Matheus Zorzi
2010-12
16 pontos críticos para a construção de um projeto de vigilância eletrônica como meio de controle penal
Caiado, Nuno
2010-05
O sistema de direito criminal e a racionalidade penal moderna : ilustrações empiricas de dificuldades cognitivas em matéria de penas
Xavier, José Roberto F.
2015-02
O Conselho Nacional de Justiça e as penas alternativas
Moreira, Rômulo de Andrade
2015-06
Os limites da transação penal
Oliveira, Danilo Fernando de
2010-04
Execução penal e o direito penal do futuro: uma análise sobre o sistema de monitoramento eletrônico de presos
Conte, Christiany Pegorari
2013-07
Are alternative sanctions an effective civil remedy to overcrowding prison population in Brasil?
Berdet, Marcelo
2014-08
Os novos enunciados da Súmula do Superior Tribunal de Justiça
Moreira, Rômulo de Andrade
2010-10
Execução penal cárcero-temerária
Brutti, Roger Spode
2011-04
Tóxicos: tráfico privilegiado e penas alternativas
Moura, Maria Esperia Costa
;
Silva, Bruno Rodrigues da
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Autor
3
Berdet, Marcelo
2
Caiado, Nuno
2
Moreira, Rômulo de Andrade
2
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Alvarez, Marcos César
1
Amaral, Augusto Jobim do
1
Brutti, Roger Spode
1
Carrara, Mariana Salomão
1
Conte, Christiany Pegorari
1
Dotti, René Ariel
1
Fullin, Carmen
1
Gonçalves, Vanessa Chiari
1
Lecey, Eladio
1
Matos, Alice Vettorazzo Calil
1
Moreira, Nonacilda Feitoza
1
Moura, Maria Esperia Costa
1
Oliveira, Danilo Fernando de
1
Prudente, Neemias Moretti
1
Ramos, Izabela Nalio
1
Santana, Selma Pereira de
1
Silva, Bruno Rodrigues da
1
Souza, Bernardo de Azevedo e
1
Sá, Matheus Zorzi
1
Xavier, José Roberto F.
Assunto
4
Direitos e garantias individuais,...
4
Execução (processo penal), Brasil.
4
Pena restritiva de direitos, fisc...
3
Criminologia, Brasil.
3
Medida socioeducativa, Brasil.
3
Política criminal, Brasil.
3
Preso, fiscalização, equipamento ...
3
Punição, Brasil.
3
Reintegração social, Brasil.
3
Sistema penitenciário, Brasil.
2
Controle social, Brasil.
2
Extinção da punibilidade, Brasil.
2
Fiança penal, legislação, Brasil.
2
Medida cautelar, Brasil.
2
Pena privativa de liberdade, Brasil.
2
Prisão em flagrante, Brasil.
2
Prisão preventiva, Brasil.
2
Sistema penal, Brasil.
2
Transação (processo penal), Brasil.
2
Tráfico de droga, Brasil.
1
Acidente aeronáutico, Brasil.
1
Bem jurídico.
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Crime, controle, aspectos cultura...
1
Criminalidade, Brasil.
1
Criminalidade, combate, doutrinas...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Discriminação sexual, Brasil.
1
Homofobia, Brasil.
1
Homofobia, criminalização, Brasil.
1
Homossexualidade, Brasil.
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Individualização da pena, Brasil.
1
Individualização da pena, jurispr...
1
Infração penal de menor potencial...
1
Juizado especial criminal, compet...
1
Legislação penal, Brasil.
1
Liberdade provisória, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
1
Ministério público, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Monitoramento eletrônico de preso...
1
Mulher delinquente, Brasil.
1
Parecer, Brasil.
1
Participação comunitária, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, anál...
1
Pena restritiva de direitos, Brasil.
1
Pena restritiva de direitos, dout...
1
Pena restritiva de liberdade, Bra...
1
Pena, aplicação, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Política criminal.
1
Política penitenciária, aspectos ...
1
População carcerária, Brasil.
1
População carcerária, estatística...
1
Posse de arma, Brasil.
1
Preso, controle, Brasil.
1
Preso, equipamento eletrônico, Br...
1
Preso, fiscalização, tecnologia, ...
1
Prestação de serviços à comunidad...
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Punibilidade, Brasil.
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Reparação de dano, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Sanção penal, Brasil.
1
Sistema penitenciário, equipament...
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
1
Súmula, Brasil.
1
Teoria do direito.
1
Tratamento de preso, análise, Bra...
1
Tribunal superior, Brasil.
1
Tráfico de droga, legislação, Bra...
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Vitimologia, Brasil.
1
Vítima, Brasil.
1
Vítima, comportamento, Brasil.
1
Vítima, proteção, Brasil.
Data do Documento
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2
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2
2018
1
2019
Tipo
26
Artigo
1
Capítulo de Livro
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