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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-07
As alterações na lei dos crimes hediondos: a Lei Nº 11.464/07
Moreira, Rômulo de Andrade
2006-10
Crimes hediondos e progressão de regime
Brega Filho, Vladimir
2010-08
Indulto e pena restritiva de direitos: interpretação da norma à luz da política criminal
Mariath, Carlos Roberto
;
Vieira Neto, Luiz Fabrício
2006-09
Crimes hediondos e a progressão do regime de execução da pena privativa de liberdade
Dotti, René Ariel
2007-04
Execução da pena privativa de liberdade: conseqüências na progressão do regime penitenciário, decorrentes da prática de falta grave, durante o cumprimento da pena
Jorge, Mário Helton
2007-08
A jurisprudência do STF e do STJ sobre progressão de regime em crimes hediondos
Pontieri, Alexandre
2004-12
O promotor de justiça diante da aplicação da lei de execução penal e da criminalidade
Romero, Paulo Roberto Santos
2015-02
Aspectos práticos do cômputo do tempo de prisão provisória para fins de fixação do regime inicial da pena privativa de liberdade
Borcsik, Sandor Krisztan
2015-07
A intangibilidade do móvel temporal na progressão de regime
Silva, Bruno Joviniano de Santana
2007-02
RDD e regime de segurança máxima
Gomes, Luiz Flávio
Navegar
Autor
2
Castro, Élcio Pinheiro de
2
Pontieri, Alexandre
1
Alvim, Rui Carlos Machado
1
Amaral, Cláudio do Prado
1
Bayer, Diego Augusto
1
Borcsik, Sandor Krisztan
1
Brandão, João Pedro Pereira
1
Brega Filho, Vladimir
1
Dotti, René Ariel
1
Fragoso, Christiano
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Guindani, Miriam
1
Jorge, Mário Helton
1
Leal, João José
1
Leal, Rodrigo José
1
Mariath, Carlos Roberto
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Rangel, Caio Mateus Caires
1
Romero, Paulo Roberto Santos
1
Silva, Bruno Joviniano de Santana
1
Vieira Neto, Luiz Fabrício
Assunto
5
Crime hediondo, Brasil.
5
Regime penitenciário, Brasil.
4
Criminalidade, Brasil.
4
Pena, Brasil.
4
Prisão, Brasil.
4
Sistema penitenciário, Brasil.
4
Tortura, Brasil.
4
Tráfico de droga, Brasil.
3
Preso, Brasil.
3
Sentença condenatória, Brasil.
2
Brasil. [Lei de execução penal (1...
2
Coisa julgada (processo penal), B...
2
Decisão em matéria penal, Brasil.
2
Entorpecente, Brasil.
2
Fiança civil, Brasil.
2
Pena alternativa, Brasil.
2
Pena restritiva de direitos, revo...
2
Política criminal, Brasil.
2
Prisão provisória, Brasil.
2
Recurso especial, Brasil.
2
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Réu, Brasil.
2
Sistema penal, Brasil.
1
Anistia, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Crime hediondo, aspectos sociais,...
1
Criminoso, Brasil.
1
Detração penal, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Educação de preso, Brasil.
1
Execução de sentença, pesquisa, B...
1
Indulto, Brasil, 2003.
1
Inspeção judicial, Brasil.
1
Inspeção judicial, direito compar...
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Liberdade condicional, Brasil.
1
Livramento condicional, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, hist...
1
Pena restritiva de direitos, Brasil.
1
Pena, legislação, Brasil.
1
Pesquisa, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Preso, direitos e deveres, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Prisão, inspeção, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Processo disciplinar, Brasil.
1
Promotor público, Brasil.
1
Regime penitenciário, legislação,...
1
Reintegração social, Brasil.
1
Repressão, Brasil.
1
Terrorismo, Brasil.
1
Tratamento de preso, Brasil.
1
Tribunal superior, Brasil.
1
Violência, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2018
13
2000 - 2009
1
1992 - 1999
Tipo
20
Artigo
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