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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-10
Função punitiva da responsabilidade civil: da [in]admissibilidade da pena civil pelo direito brasileiro
Vidal, Luísa Ferreira
2015-08
(Re)pensando e (re)construindo o objeto do processo penal
Gonçalves, Anelise Oliveira
2015-06
Algumas inquietações sobre as contribuições na neurociência em relação aos fins do Direito Penal
Marques, Mateus
2014-09
O conceito de pena
Köhler, Michael
;
Guanais, Oliveiros (tradução)
2012-07
Imprescritibilidade dos crimes contra a humanidade?
Abdala, Vinícius
2014-03
As finalidades da pena em Günther Jakobs
Brito, Alexis Augusto Couto de
2014-09
As finalidades da pena em Günther Jakobs
Brito, Alexis Augusto Couto de
2011-05
Abolição da chamada autodenúncia liberadora de pena no direito penal tributário alemão?: breves observações por ocasião de uma recente e polêmica decisão
Leite, Alaor
2010-08
Existe lugar ainda para a prevenção especial positiva? (sobre a incidência do princípio da intervenção mínima sobre a pena)
Pacheco, Alcides Marques Porto
2014-09
Os critérios de aplicação da pena-base no direito penal brasileiro: considerações a partir do julgamento dos embargos infringentes interpostos na APn 470 ("Caso Mensalão")
Carvalho, Salo de
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Autor
2
Brito, Alexis Augusto Couto de
1
Abdala, Vinícius
1
Alves, Silvia
1
Carvalho, Salo de
1
Carvalho, Thiago Fabres de
1
Gonçalves, Anelise Oliveira
1
Guanais, Oliveiros (tradução)
1
Kindhäuser, Urs
1
Köhler, Michael
1
Leite, Alaor
1
Marques, Mateus
1
Pacheco, Alcides Marques Porto
1
Souza, Artur César de
1
Vidal, Luísa Ferreira
Assunto
4
Prevenção (direito penal).
3
Punição.
3
Tipo penal.
2
Direito penal, filosofia.
2
Dogmática jurídica.
2
Teoria do direito.
1
Arbítrio.
1
Ação penal.
1
Crime contra a humanidade.
1
Crime, prevenção, educação.
1
Criminologia.
1
Culpabilidade.
1
Dano.
1
Direito penal, doutrinas e contro...
1
Direito tributário, Alemanha.
1
Discricionariedade.
1
Embargos infringentes, julgamento...
1
Extinção da punibilidade, Alemanha.
1
Filosofia do direito.
1
Finalismo.
1
Hermenêutica.
1
Indenização (direito civil).
1
Livre-arbítrio e determinismo.
1
Medo.
1
Meios de comunicação de massa.
1
Prescrição da pena.
1
Prevenção (direito penal), Brasil.
1
Processo penal, doutrinas e contr...
1
Reintegração social, Brasil.
1
Responsabilidade civil.
1
Responsabilidade penal.
1
Sanção penal.
1
Segurança.
1
Sistema penal.
1
Sociedade de massa.
1
Sonegação fiscal, Alemanha.
Data do Documento
7
2014
2
2010
2
2012
2
2015
1
2011
Tipo
14
Artigo
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