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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-03
As finalidades da pena em Günther Jakobs
Brito, Alexis Augusto Couto de
2014-09
As finalidades da pena em Günther Jakobs
Brito, Alexis Augusto Couto de
2003-07
A prisão em flagrante delito nos crimes sujeitos à aplicação de penas alternativas.
Oliveira, Fernando Antônio Sodré de
2003-07
Responsabilidade penal da pessoa jurídica
Rosa, Fábio Bittencourt da
2006-02
Lei de execuções penais: retrospectiva e perspectiva
Pierangelli, José Henrique
2011-05
Abolição da chamada autodenúncia liberadora de pena no direito penal tributário alemão?: breves observações por ocasião de uma recente e polêmica decisão
Leite, Alaor
2005-04
Sobre o trabalho dos condenados: testemunho pessoal e considerações de ordem técnico-funcional, por um promotor de justiça.
Romero, Paulo Roberto Santos
2010-08
Existe lugar ainda para a prevenção especial positiva? (sobre a incidência do princípio da intervenção mínima sobre a pena)
Pacheco, Alcides Marques Porto
2014-09
Os critérios de aplicação da pena-base no direito penal brasileiro: considerações a partir do julgamento dos embargos infringentes interpostos na APn 470 ("Caso Mensalão")
Carvalho, Salo de
2014-07
O merecimento ou as qualidades que devem ter as penas no pensamento penal de setecentos
Alves, Silvia
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Autor
2
Brito, Alexis Augusto Couto de
1
Abdala, Vinícius
1
Almeida, André Vinícius de
1
Alves, Silvia
1
Azevedo, José Duarte
1
Braga, Rômulo Rhemo Palitot
1
Carvalho, Salo de
1
Carvalho, Thiago Fabres de
1
Gonçalves, Anelise Oliveira
1
Guanais, Oliveiros (tradução)
1
Jesus, Damásio E. de
1
Kindhäuser, Urs
1
Köhler, Michael
1
Leite, Alaor
1
Marques, Mateus
1
Messuti de Zabala, Ana Maria
1
Olasolo, Hector
1
Oliveira, Fernando Antônio Sodré de
1
Pacheco, Alcides Marques Porto
1
Palermo, Pablo Galain
1
Pierangelli, José Henrique
1
Pires, Álvaro
1
Prado, Luiz Regis
1
Romero, Paulo Roberto Santos
1
Rosa, Fábio Bittencourt da
1
Souza, Artur César de
1
Vidal, Luísa Ferreira
Assunto
6
Teoria do direito.
5
Prevenção (direito penal).
4
Punição.
3
Culpabilidade.
3
Direito penal.
3
Dogmática jurídica.
3
Filosofia do direito.
3
Política criminal.
3
Tipo penal.
2
Ação penal.
2
Controle social.
2
Criminologia.
2
Direito penal, filosofia.
2
Sistema penal.
1
Adultério (direito penal), Brasil.
1
Adultério (direito penal), França.
1
Arbítrio.
1
Autor (direito penal).
1
Crime contra a humanidade.
1
Crime, prevenção, educação.
1
Criminalidade, prevenção.
1
Criminalidade.
1
Dano.
1
Defesa social.
1
Direito natural.
1
Direito penal, doutrinas e contro...
1
Direito penitenciário, aspectos s...
1
Direito positivo.
1
Direito subjetivo público.
1
Direito tributário, Alemanha.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Discricionariedade.
1
Dolo (direito penal).
1
Embargos infringentes, julgamento...
1
Estabelecimento penal, condições ...
1
Estado de direito.
1
Execução (processo penal), histór...
1
Extinção da punibilidade, Alemanha.
1
Finalismo.
1
Hermenêutica.
1
Ilícito penal.
1
Indenização (direito civil).
1
Integração social.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Jurisdição penal internacional.
1
Livre-arbítrio e determinismo.
1
Medo.
1
Meios de comunicação de massa.
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Periculosidade.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Política criminal, Brasil.
1
Política penitenciária, Brasil.
1
Prescrição da pena.
1
Preso, Brasil.
1
Prevenção (direito penal), Brasil.
1
Princípio da inocência.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Prisão em flagrante, aspectos con...
1
Prisão em flagrante.
1
Prisão.
1
Processo penal, doutrinas e contr...
1
Prova (direito penal).
1
Reabilitação criminal, Brasil.
1
Reforma penal, Brasil, 1984.
1
Reintegração social, Brasil.
1
Reparação do dano (direito penal).
1
Responsabilidade civil.
1
Responsabilidade penal.
1
Sanção penal.
1
Sanção.
1
Segurança.
1
Sociedade de massa.
1
Sonegação fiscal, Alemanha.
1
Teoria de Kelsen.
1
Trabalho forçado.
1
Trabalho penitenciário, remuneraç...
Data do Documento
14
2010 - 2020
11
2000 - 2009
2
1980 - 1989
Tipo
27
Artigo
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