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2020-09
A execução fiscal e a equivocada pretensão de bloqueio de ativos financeiros prévio à citação do executado com fundamento no art. 854 do CPC.
Silva, Ana Flávia Carneiro da Cunha e
;
Silva, José do Carmo Carneiro da Cunha e
2020-03
Análise do princípio da preservação da empresa em face do prosseguimento das ações de execução fiscal contra o devedor em recuperação judicial.
Batista, Larissa Costa
;
Santos, Ricardo Simões Xavier dos
2020-01
Análise do princípio da preservação da empresa face ao prosseguimento das ações de execução fiscal contra o devedor em recuperação judicial.
Batista, Larissa Costa
;
Santos, Ricardo Simões Xavier dos
2020-03
A penhora do faturamento da empresa e os critérios adotados por tribunais na definição do percentual.
Cunha, Guilherme Antunes da
;
Scheibler, Juliana Luisa
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Autor
2
Batista, Larissa Costa
2
Santos, Ricardo Simões Xavier dos
1
Cunha, Guilherme Antunes da
1
Scheibler, Juliana Luisa
1
Silva, Ana Flávia Carneiro da Cun...
1
Silva, José do Carmo Carneiro da ...
Assunto
3
Crédito tributário, Brasil.
2
Empresa, proteção, Brasil.
2
Recuperação de empresa, Brasil.
2
Recuperação judicial, Brasil.
1
Citação, Brasil.
1
Código de processo civil, análise...
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
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Execução fiscal, Brasil.
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Princípio do devido processo lega...
Data do Documento
4
2020
Tipo
4
Artigo
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