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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Responsabilidade penal da pessoa jurídica
Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
2011
Responsabilidade penal da pessoa jurídica na Lei 9.605/98.
Sirvinskas, Luís Paulo
2011
Responsabilidade penal da pessoa jurídica: a lei 9.605, de 13.02.1998, e os princípios constitucionais penais
Silva, Fernando Quadros da
2011
Considerações sobre a responsabilidade criminal das pessoas jurídicas
Moraes, Rodrigo Iennaco de
2011
Sobre la posición de garante del empresario por la no evitación de delitos cometidos por sus empleados
Demetrio Crespo, Eduardo
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Autor
1
Demetrio Crespo, Eduardo
1
Moraes, Rodrigo Iennaco de
1
Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
1
Silva, Fernando Quadros da
1
Sirvinskas, Luís Paulo
Assunto
3
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Causalidade (direito).
1
Crime, aspectos jurídicos.
1
Código penal, Espanha.
1
Código penal, França, 1994.
1
Degradação ambiental, criminaliza...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Direito ambiental, direito compar...
1
Direito penal econômico, Brasil.
1
Empregado, responsabilidade penal...
1
Empresário, responsabilidade, Bra...
1
Isonomia constitucional, responsa...
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Relação de emprego, Brasil.
1
Sanção penal, Brasil.
Data do Documento
5
2011
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