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Autor(es)
2020-01
Parques urbanos : uma análise da natureza jurídica em face da legislação urbanística e ambiental e à luz do direito à cidade.
Moro, Carolina Correa
;
Funari, Rafael Hime
2014-10
Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
Nepomuceno, Cleide Aparecida
2006-10
O tratamento da regularização fundiária nos planos diretores municipais
Romeiro, Paulo Somlanyi
;
Cardoso, Patrícia de Menezes
2009-08
Regularização fundiária: superação de mitos e assimilação de premissas
Luft, Rosangela Marina
2009-08
Regularização fundiária :superação de mitos e assimilação de premissas
Luft, Rosangela Marina
2016-08
Direito à moradia, programa minha casa, minha vida e segurança pública : estudo de caso sobre os Residenciais Ana Paula e Camila em Porto Alegre/RS.
Lampert, Guilherme Peroni
2009-06
A Medida Provisória nº 459 e as zonas especiais de interesse social - ZEIS.
Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
2012-12
O direito à cidade e as zonas especiais de interesse social: um olhar sobre o município de Salvador
Lima, Adriana Nogueira Vieira
2010-01
Regularização fundiária como política pública permanente: teoria e prática
Somensi, Simone
;
Prestes, Vanêsca Buzelato
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Autor
2
Luft, Rosangela Marina
1
Almeida, Guadalupe M. Jungers Abi...
1
Cardoso, Patrícia de Menezes
1
Funari, Rafael Hime
1
Lampert, Guilherme Peroni
1
Lima, Adriana Nogueira Vieira
1
Moro, Carolina Correa
1
Nepomuceno, Cleide Aparecida
1
Prestes, Vanêsca Buzelato
1
Romeiro, Paulo Somlanyi
1
Somensi, Simone
Assunto
4
Política habitacional, Brasil.
2
Assentamento humano, Brasil.
2
Desenvolvimento urbano, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Política municipal, Brasil.
2
Propriedade urbana, Brasil.
2
Responsabilidade civil do Estado,...
2
Urbanização, Brasil.
1
Cidade, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Conjunto habitacional, estudo de ...
1
Crime organizado, Brasil.
1
Desapropriação, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito à moradia, estudo de caso...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Habitação popular, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Loteamento urbano, legalização, r...
1
Meio ambiente, conservação, Brasil.
1
Parcelamento do solo, legalização...
1
Parque, Brasil.
1
Planejamento municipal, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Princípio da eficiência, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Reintegração de posse, Brasil.
1
Segurança pública, Brasil.
1
Zoneamento urbano, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2020
4
2006 - 2009
Tipo
9
Artigo
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