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Título
Autor(es)
2004-10
Jurisdição constitucional estadual: notas para compreender sua problemática no âmbito da federação brasileira
Espíndola, Ruy Samuel
2004-10
Jurisdição constitucional estadual: notas para compreender sua problemática no âmbito da federação brasileira
Espíndola, Ruy Samuel
2013-01
Direitos sociais e limites do poder constituinte de reforma
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2021-01
A teoria das normas constitucionais inconstitucionais no âmbito do Supremo Tribunal Federal : uma análise a partir da ação direta de inconstitucionalidade 815
Santos, João Paulo Marques dos
;
Barroso, Naira Tainá Garcia
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Autor
2
Espíndola, Ruy Samuel
1
Barroso, Naira Tainá Garcia
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Santos, João Paulo Marques dos
Assunto
3
Norma constitucional, Brasil.
2
Competência estadual, Brasil.
2
Constituição estadual, Brasil.
2
Constituição estadual, Santa Cata...
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Direito processual constitucional...
2
Elaboração legislativa, Brasil.
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Federação, história, Brasil.
2
Juiz estadual, Brasil.
2
Jurisdição constitucional, Brasil.
2
Lei orgânica dos municípios, Brasil.
2
Mandado de injunção, Brasil.
2
Ordem jurídica interna, Santa Cat...
2
Organização judiciária, Santa Cat...
2
Tribunal de justiça, competência,...
2
Tribunal estadual, competência, B...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, pr...
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Participação popular, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
1
2010 - 2019
2
2004 - 2009
Tipo
4
Artigo
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