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Data do documento
Título
Autor(es)
2003-01
Os direitos fundamentais sociais como "cláusulas pétreas"
Sarlet, Ingo Wolfgang
2006-04
Emendas constitucionais: estrutura e validade de dispositivos
Oliveira, Antônio Flávio de
2005-01
O Direito adquirido e as emendas constitucionais
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
2013-01
Direitos sociais e limites do poder constituinte de reforma
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2011
Permanência e mudança na Constituição
Horta, Raul Machado
2005-01
Interpretações implícitas aos limites constitucionais expressos
Santos, Murillo Giordan
2003-01
Os direitos fundamentais sociais como "cláusulas pétreas"
Sarlet, Ingo Wolfgang
Navegar
Autor
2
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Horta, Raul Machado
1
Oliveira, Antônio Flávio de
1
Santos, Murillo Giordan
Assunto
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Reforma constitucional, Brasil.
2
Direitos sociais, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cláusula pétrea, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito natural, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, pr...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Presidente da República, Brasil.
1
Sieyés, Emmanuel Joseph, 1748-1836.
Data do Documento
2
2003
2
2005
1
2006
1
2011
1
2013
Tipo
6
Artigo
1
Capítulo de Livro
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