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Título
Autor(es)
2011
Constituição e poder constituinte
Marinho, Josaphat
2011
O princípio da legalidade no sistema constitucional e no sistema tributário
Munhoz, Francisco de Assis
2006-03
Reforma do judiciário: a emenda constitucional nº 45 e o processo
Moreira, José Carlos Barbosa
2005-12
A Emenda Constitucional 45/2004 e o processo
Moreira, José Carlos Barbosa
2011
Reflexões sobre a Constituinte
Horta, Raul Machado
2015-01
O princípio da simetria: verdade ou mito?
Reis, José Carlos Vasconcellos dos
2006-11
A autonomia municipal e a competência tributária dos municípios para instituir o Imposto Sobre Serviço - ISS
Vargas, Angelo Miguel de Souza
2018-07
Poder constituinte decorrente e os tribunais de contas : a aplicação do princípio da simetria nas constituições estaduais.
Ribeiro, Raisa Duarte da Silva
2011
Ação Direta de Inconstitucionalidade na Constituição Estadual
Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
2011
Princípios condicionantes do Poder Constituinte Estadual em face da Constituição Federal
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
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Autor
4
Sarlet, Ingo Wolfgang
3
Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
2
Espíndola, Ruy Samuel
2
Horta, Raul Machado
2
Moreira, José Carlos Barbosa
2
Oliveira, Antônio Flávio de
1
Araújo, Eduardo Borges
1
Barros, Sérgio Resende de
1
Barroso, Naira Tainá Garcia
1
Cabral, J. Bernardo
1
Calabró, Luz Felipe Amaral
1
Carvalho Netto, Menelick de
1
Contipelli, Ernani
1
Costa, Alexandre Araújo
1
Faccioni, Victor José
1
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
1
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
1
Fróes, Rodrigo Dias Rodrigues de ...
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Longo Filho, Fernando José
1
Marinho, Josaphat
1
Mello, Carla Angélica de
1
Moreira, Eduardo Ribeiro
1
Munhoz, Francisco de Assis
1
Nery, Rosa Maria Barreto Borriell...
1
Oku, Enio Nakamura
1
Pedron, Flávio Quinaud
1
Pinto, Francisco Sérgio Magalhães
1
Quintas, Fábio Lima
1
Raghiant Neto, Ary
1
Reis, José Carlos Vasconcellos dos
1
Ribeiro, Raisa Duarte da Silva
1
Santos, João Paulo Marques dos
1
Santos, Murillo Giordan
1
Sarmento, Daniel
1
Vargas, Angelo Miguel de Souza
1
Weber, Ricardo H.
1
Zavascki, Teori Albino
1
Zeger, Arthur
Assunto
8
Norma constitucional, Brasil.
8
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7
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Direitos sociais, Brasil.
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Efeito vinculante, Brasil.
2
Elaboração legislativa, Brasil.
2
Emenda constitucional, intepretaç...
2
Federação, história, Brasil.
2
Juiz estadual, Brasil.
2
Jurisdição constitucional, Brasil.
2
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Ordem jurídica interna, Santa Cat...
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Revisão constitucional, Brasil.
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Ativismo judicial, Brasil.
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Autonomia estadual, Brasil.
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Boa-fé, Brasil.
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Constitucionalidade das leis.
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Constituição, história, Brasil.
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Democracia, Brasil.
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Direito natural, Brasil.
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Eficácia, Brasil.
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Federalismo, Brasil.
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Federação, Brasil.
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Imposto sobre serviços (ISS).
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Irretroatividade das leis, Brasil.
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Patriotismo, Brasil.
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Princípio da legalidade, Brasil.
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Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
19
2010 - 2019
23
2000 - 2009
1
1990 - 1999
Tipo
35
Artigo
9
Capítulo de Livro
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