Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-10 de 10.
Data do documento
Título
Autor(es)
2008-10
Considerações sobre o Direito Administrativo do consumidor
Azevedo, Fernando Costa de
2009-07
O caos aéreo e a responsabilidade civil do Estado
Fainzilber, Fernando
;
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
2002-01
A intervenção do Cade no processo judicial.
Lazzarini, Alexandre Alves
2006-07
O Código de Trânsito Brasileiro - Alguns aspectos da responsabilidade do município
Torres, Silvestre Jasson Ayres
2009-01
A suspensão do CNPJ por irregularidades na importação de bens.
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
;
Marangoni, Fernando José de Souza
2006-01
O código de trânsito brasileiro: alguns aspectos da responsabilidade do Município
Torres, Silvestre Jasson Ayres
2007-05
O conceito de serviços públicos no direito positivo brasileiro.
Aragão, Alexandre Santos de
2009-01
A suspensão do CNPJ (Cadastro nacional das pessoas jurídicas) por irregularidades na importação de bens.
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
;
Souza, Fernando José
2004-01
A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2006-07
Dano moral e prisão em flagrante
Ribeiro, Raquel Elias Sanches
Navegar
Autor
2
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
2
Torres, Silvestre Jasson Ayres
1
Aragão, Alexandre Santos de
1
Azevedo, Fernando Costa de
1
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
1
Fainzilber, Fernando
1
Lazzarini, Alexandre Alves
1
Marangoni, Fernando José de Souza
1
Marques Neto, Floriano de Azevedo
1
Ribeiro, Raquel Elias Sanches
1
Souza, Fernando José
Assunto
2
Agência reguladora, Brasil.
2
Código de trânsito, responsabilid...
2
Importação, Brasil.
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Município, responsabilidade, Brasil.
2
Perda de bens, Brasil.
2
Pessoa jurídica, cadastro, Brasil.
2
Responsabilidade civil do Estado,...
2
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Acidente aeronáutico, Brasil.
1
Axiologia jurídica.
1
Bens de uso comum, Brasil.
1
Bens públicos, proteção, Brasil.
1
Brasil. [Código de trânsito brasi...
1
Concorrência, Brasil.
1
Controlador de vôo, responsabilid...
1
Crise aérea, controle, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Função pública, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Legitimatio ad causam, Brasil.
1
Lei orgânica dos municípios, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, preserva...
1
Praia, regulação, Brasil.
1
Prisão em flagrante, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Serviços públicos, aspectos const...
1
Transporte aéreo, responsabilidad...
Data do Documento
3
2006
3
2009
1
2002
1
2004
1
2007
1
2008
Tipo
10
Artigo
Voltar ao topo da página