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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-05A judicialização como fator de diminuição da discricionariedade dos atos administrativos e dos atos políticos.Cruz, Ester Mariane da; Hacker, Camila
2021-08Ativismo judicial e sua expansão de poder.Souza, Gustavo Oliveira de; Raso, Roberto Mario
2012-07De poder nulo a poder supremo: o judiciário como superegoOmmati, José Emílio Medauar; Faro, Julio Pinheiro
2011-10A politização do poder judiciário como fator de ativismo judicial : conceituação e casos.Sodré, Habacuque Wellington
2011-04A efetivação judicial dos direitos sociaisMoreira, Reinaldo Daniel
2013-10A intervenção do poder judiciário na administração dos recursos destinados à garantia do direito coletivo à saúde : ativismo ou concretismo judicial?Costa, Kerton Nascimento e; Lehfeld, Lucas de Souza
2019-05Ativismo judicial conservador em matéria previdenciária : análise das mudanças jurisprudenciais acerca da aposentadoria por idade híbrida à luz do princípio constitucional da uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.Stremel, Emanuela Abreu
2019-07Hermenêutica constitucional como instrumento de efetividade dos direitos fundamentais sociais.Borges, Gabriel Ozanique
2019-08O papel criativo do direito no caso da aposentadoria especial : uma análise a partir do debate entre Hart e Dworkin.Borsio, Marcelo Fernando; Floriani Neto, Antonio Bazilio; Ibrahim, Fábio Zambitte
2012-04Ativismo judicial e democracia: por uma teoria eclética do mandado de injuçãoMedeiros, Alice Bernardo Voronoff de

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