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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-06
O problema da tendência uniformizadora das decisões judiciais diante da força descentralizadora do federalismo
Silva, Emanoel Maciel da
2011-04
O problema da tendência uniformizadora das decisões judiciais diante da força descentralizadora do federalismo
Silva, Emanoel Maciel da
2018-05
A súmula vinculante vincula? : um estudo da eficiência da Súmula vinculante 24.
Bottino, Thiago
2011-04
Um breve estudo das Súmulas Vinculantes nºs 5 e 11 do Supremo Tribunal Federal
Gaio, Ana Paula Pina
2014-01
Efeito vinculante - pressupostos para a sua compreensão e aplicação
Gomes, Renato Rodrigues
2006-12
O processo e os novos rumos do Judiciário: desafios e tendências
Abbud, André de Albuquerque Cavalcanti
2006-07
"Reforma do Judiciário", celeridade do processo e as "súmulas vinculantes": considerações para uma análise crítica da EC 45/2004
Barbosa, Daniel Favaretto
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Autor
2
Silva, Emanoel Maciel da
1
Abbud, André de Albuquerque Caval...
1
Barbosa, Daniel Favaretto
1
Bottino, Thiago
1
Gaio, Ana Paula Pina
1
Gomes, Renato Rodrigues
Assunto
4
Reforma judiciária, Brasil.
2
Administração da justiça, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Direito constitucional, Brasil.
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Federalismo, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Direito processual, Brasil.
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Julgamento, Brasil.
1
Legislação de menores, Brasil.
1
Organização judiciária, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Reforma administrativa, Brasil.
1
Sistema judiciário, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2018
2
2006 - 2009
Tipo
7
Artigo
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