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Título
Autor(es)
2017-02
Fundação pública de direito privado.
Romano, Rogério Tadeu
2019-09
Breves comentários sobre a exigência de depósito prévio na ação rescisória.
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
;
Siqueira, Leonardo Cortez Casol
2011-09
O poder regulador da sociedade civil frente à sustentabilidade
Pacheco, Cristiano
2014-11
O novo CPC e o processo administrativo: onde os temas se entrelaçam?
Alochio, Luiz Henrique Antunes
2014-11
As parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil: a improbidade administrativa (Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014)
Copola, Gina
2018-07
A intervenção anódina do poder público no processo civil brasileiro.
Lourenço, Haroldo
2011-09
Princípios de direito ambiental
Schmidt, Cíntia
2014-10
As parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil: a improbidade administrativa (Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014)
Copola, Gina
2011-04
O direito fundamental à diversidade cultural e a sua vinculação aos poderes públicos
Karam, Juliano Stella
2013-07
Os efeitos jurídicos do silêncio administrativo e as formas de se combatê-lo
Fraga, Davi Madalon
Navegar
Autor
2
Copola, Gina
2
Lourenço, Haroldo
1
Alochio, Luiz Henrique Antunes
1
Alves, Eliana Calmon
1
Alvim, Eduardo Arruda
1
Bello Filho, Ney de Barros
1
Bonicio, Marcelo José Magalhães
1
Camarão, Felipe Costa
1
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
1
Ferraz, Luciano
1
Fontoura, Luiz Fernando Pedrosa
1
Fraga, Davi Madalon
1
Karam, Juliano Stella
1
Limberger, Têmis
1
Madureira, Claudio Penedo
1
Magalhães, Cândida Alzira Bentes de
1
Marrara, Thiago
1
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
1
Pacheco, Cristiano
1
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Ribeiro, Marilda Rosado de Sá
1
Romano, Rogério Tadeu
1
Ruaro, Regina Linden
1
Saddy, André
1
Sasso, Reila Cabral
1
Schmidt, Cíntia
1
Senhoras, Elói Martins
1
Silva, Viviane de Azevedo da
1
Siqueira, Leonardo Cortez Casol
1
Torres, Rafael Lopes
Assunto
9
Administração pública, Brasil.
3
Arbitragem, Brasil.
3
Contratação de obras e serviços, ...
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Improbidade administrativa, Brasil.
3
Interesse público, Brasil.
3
Proteção ambiental, Brasil.
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Discricionariedade, Brasil.
2
Licitação, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
2
Terceiro setor, Brasil.
1
Acesso à informação, Brasil.
1
Administração de risco ambiental,...
1
Administração pública, competênci...
1
Advocacia pública, Brasil.
1
Arbitragem, aspectos constitucion...
1
Arbitragem, jurisprudência, Brasil.
1
Arbítrio, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ato administrativo, doutrinas e c...
1
Avocatória, controle, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Competência administrativa, respo...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Constituição, Brasil.
1
Dados pessoais, proteção, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Delegação administrativa, control...
1
Depósito (direito processual), Br...
1
Direito constitucional.
1
Direito privado, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Empresa, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Fundação (direito público), Brasil.
1
Identidade cultural, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Indústria petrolífera, Brasil.
1
Informação sigilosa, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Medida liminar.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Ministério público, aspectos cons...
1
Multa, Brasil.
1
Organização social, Brasil.
1
Organizações da Sociedade Civil d...
1
Partido político, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder regulamentar, Brasil.
1
Polícia administrativa, Brasil.
1
Polícia judiciária, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Princípio da publicidade, Brasil.
1
Privacidade, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo administrativo, legislaç...
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, natureza jurí...
1
Publicidade enganosa, Brasil.
1
Reforma administrativa.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Regra jurídica, Brasil.
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Responsabilidade social, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Segredo profissional, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Servidor público, direitos e deve...
1
Silêncio (direito administrativo)...
1
Sociedade civil, Brasil.
1
Sociedade civil, organizações, Br...
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Terceiro setor, contratação, Brasil.
1
Transferência de recursos, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Tutela antecipada.
1
Violação de segredo, Brasil.
1
Árbitro (direito), Brasil.
Data do Documento
5
2011
4
2010
4
2014
4
2019
2
2012
2
2013
2
2016
2
2018
1
2015
1
2017
.
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Tipo
26
Artigo
1
Capítulo de Livro
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