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2014-11
As parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil: a improbidade administrativa (Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014)
Copola, Gina
2014-10
As parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil: a improbidade administrativa (Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014)
Copola, Gina
2007-10
As fundações estatais de direito privado e o debate sobre a nova estrutura orgânica da administração pública
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
2007-10
Esfera pública e participação social: possíveis dimensões jurídico-políticas dos direitos civis de participação social no âmbito da gestão dos interesses públicos no Brasil
Leal, Rogério Gesta
2013-07
Os efeitos jurídicos do silêncio administrativo e as formas de se combatê-lo
Fraga, Davi Madalon
2008-03
Esfera pública e participação social: possíveis dimensões jurídico-políticas dos direitos civis de participação social no âmbito da gestão dos interesses públicos no Brasil
Leal, Rogério Gesta
2012-07
O direito de privacidade do servidor na Lei de Acesso à Informação e sua consequência no crime de violação do sigilo funcional
Ruaro, Regina Linden
;
Limberger, Têmis
2013-10
As organizações sociais como realidade pública e a ação direta de inconstitucionalidade nº 1.923/1998
Silva, Viviane de Azevedo da
2019-12
Vinte e cinco anos da lei de improbidade administrativa.
Magalhães, Cândida Alzira Bentes de
;
Senhoras, Elói Martins
2010-04
Autovinculação da Administração Pública
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
Navegar
Autor
2
Copola, Gina
2
Ferraz, Luciano
2
Leal, Rogério Gesta
2
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
1
Almeida, Edson Sebastião de
1
Bonicio, Marcelo José Magalhães
1
Fraga, Davi Madalon
1
Limberger, Têmis
1
Magalhães, Cândida Alzira Bentes de
1
Ruaro, Regina Linden
1
Saddy, André
1
Senhoras, Elói Martins
1
Silva, Viviane de Azevedo da
Assunto
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Improbidade administrativa, Brasil.
3
Interesse público, Brasil.
2
Advogado, contratação, Brasil.
2
Contratação de obras e serviços, ...
2
Direitos políticos, Brasil.
2
Discricionariedade, Brasil.
2
Participação social, aspectos pol...
2
Servidor público, Brasil.
2
Terceiro setor, Brasil.
1
Acesso à informação, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Arbítrio, Brasil.
1
Ato administrativo, doutrinas e c...
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Constituição, Brasil.
1
Dados pessoais, proteção, Brasil.
1
Direito constitucional.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Fundação (direito privado), Brasil.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Informação sigilosa, Brasil.
1
Ministério público, aspectos cons...
1
Organização administrativa, Brasil.
1
Partido político, Brasil.
1
Previdência complementar, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio da publicidade, Brasil.
1
Privacidade, Brasil.
1
Reforma administrativa.
1
Reforma da previdência, Brasil.
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Segredo profissional, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Servidor público, direitos e deve...
1
Silêncio (direito administrativo)...
1
Sociedade civil, organizações, Br...
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Violação de segredo, Brasil.
Data do Documento
10
2010 - 2020
5
2004 - 2009
Tipo
15
Artigo
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