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Título
Autor(es)
1995-09
Princípio da prevenção e a utilização de liminares no direito ambiental brasileiro.
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
;
Rodrigues, Marcelo Abelha
;
Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
1999-01
A empresa e o meio ambiente
Carvalho, Ivan Lira de
1998-01
Responsabilidade civil pelo dano ambiental
Benjamin, Antônio Herman V.
1998-10
Desnecessidade da adoção da medida provisoria 1.710, de 07.08.1998, solução da questão via decreto regulamentando o par. 6 do art. 5 da Lei 7.347/85, inconveniência da regulamentação de infração administrativa com fulcro em legislação essencialmente penal: urgência na reformulação do decreto 99.274/90, que regulamenta a política nacional do meio ambiente
Oliveira, Antônio Inagê de Assis
1995-01
Política ambiental e política criminal.
Lanfredi, Geraldo Ferreira
1998-04
Capitalismo, meio ambiente e políticas públicas: o ambiente atual para um projeto político
Ribas, Luiz Cesar
1999-01
Resolução conama 237, de 19.12.1997: um ato normativo inválido pela eiva da inconstitucionalidade e da ilegalidade
Andrade, Filippe Augusto Vieira de
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Autor
1
Andrade, Filippe Augusto Vieira de
1
Benjamin, Antônio Herman V.
1
Carvalho, Ivan Lira de
1
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
1
Lanfredi, Geraldo Ferreira
1
Nery, Rosa Maria Barreto Borriell...
1
Oliveira, Antônio Inagê de Assis
1
Ribas, Luiz Cesar
1
Rodrigues, Marcelo Abelha
Assunto
2
Degradação ambiental, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Capitalismo, Brasil.
1
Competência estadual, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime ambiental, legislação, Brasil.
1
Defensivo agrícola, Brasil.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito ambiental, prevenção, Bra...
1
Educação ambiental, Brasil.
1
Empresa comercial, responsabilida...
1
Empresa comercial, responsabilida...
1
Interesse coletivo.
1
Interesse difuso.
1
Jurisdição civil, Brasil.
1
Lei dos interesses difusos, Brasi...
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos econômico...
1
Meio ambiente, aspectos políticos...
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Poluição, Brasil.
1
Política ambiental, competência, ...
1
Política criminal, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
3
1998
2
1995
2
1999
Tipo
7
Artigo
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