Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
Próximo
Resultado 1-10 de 12.
Data do documento
Título
Autor(es)
2015-01
Levando a sério o estado ambiental de direito : o papel da jurisdição no constitucionalismo ecológico-dirigente.
Trindade, André Karam
;
Fregapane, Antonio Trevisan
2015-10
Da criminalização regulamentar em matéria de efluentes ambientais
Gomes, Magno Federici
;
Khaddour, Fernando Marques
2015-10
Da criminalização regulamentar em matéria de efluentes ambientais.
Gomes, Magno Federici
;
Khaddour, Fernando Marques
2006-07
A repartição de competências para o licenciamento ambiental e a atuação dos municípios
Farias, Talden
2006-07
A repartição de competências para o licenciamento ambiental e a atuação dos municípios
Farias, Talden
2015-04
Artigos e disposições inconstitucionais da Lei complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011
Mukai, Toshio
1999-01
A empresa e o meio ambiente
Carvalho, Ivan Lira de
2015-04
Áreas de preservação permanente nas bordas de chapada: conceito, delimitações e regime jurídico
Maffra, Marcelo Azevedo
;
Caixeta, Regina Gonçalves Barbosa
2011-07
Direito Ambiental de segunda geração e o princípio de sustentabilidade na política nacional do meio ambiente
Ayala, Patryck de Araújo
2012-08
Responsabilidade civil e gestão de áreas contaminadas no Brasil
Steigleder, Annelise Monteiro
Navegar
Autor
2
Farias, Talden
2
Gomes, Magno Federici
2
Khaddour, Fernando Marques
1
Attanasio Junior, Mario Roberto
1
Ayala, Patryck de Araújo
1
Caixeta, Regina Gonçalves Barbosa
1
Cappelli, Sílvia
1
Carvalho, Ivan Lira de
1
Fregapane, Antonio Trevisan
1
Maffra, Marcelo Azevedo
1
Mukai, Toshio
1
Steigleder, Annelise Monteiro
1
Trindade, André Karam
Assunto
8
Proteção ambiental, Brasil.
4
Impacto ambiental, Brasil.
3
Licenciamento ambiental, competên...
2
Competência municipal, Brasil.
2
Crime ambiental, Brasil.
2
Crime ambiental, legislação, Brasil.
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Direito penal ambiental, legislaç...
2
Gerenciamento costeiro, Brasil.
2
Princípio da legalidade, aspectos...
2
Princípio da subsidiariedade, Bra...
2
Responsabilidade administrativa, ...
2
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Administração pública, aspectos a...
1
Biodiversidade, estudo de caso, B...
1
Competência administrativa, aspec...
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável.
1
Empresa comercial, responsabilida...
1
Empresa comercial, responsabilida...
1
Gerenciamento ambiental, aspectos...
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, regime j...
1
Poluição, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Recursos genéticos, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Solo, contaminação, aspectos jurí...
1
Solo, contaminação, responsabilid...
1
Zoneamento, aspectos econômicos, ...
1
Zoneamento, aspectos jurídicos, B...
Data do Documento
7
2010 - 2019
4
2000 - 2009
1
1998 - 1999
Tipo
12
Artigo
Voltar ao topo da página