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Título
Autor(es)
2012-04
Informação para o pós-consumo : consoante a Lei 12.305/2010
Efing, Antônio Carlos
;
Gibran, Fernanda Mara
2018-04
Cada telhado, uma usina : a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012.
Lemos, Vanda Luíza Farache
;
Oliveira, Rayane Soares de
;
Santos, Rafael César Coêlho dos
2009-01
A política nacional de uso de biodiesel: o direito como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
Barros Filho, Fernando do Rego
2003-07
Políticas públicas e questão ambiental
Dias, Jean Carlos
2012-07
Direitos humanos e desenvolvimento sustentável na busca de uma justiça fraterna social: reflexões em em direção à Rio+20
Miranda, Davidson Alessandro de
;
Neder, Andreia Amorim
2014-10
Estado socioambiental de direito e seus princípios de contextualização
Lehfeld, Lucas de Souza
1999-01
A empresa e o meio ambiente
Carvalho, Ivan Lira de
2016-01
Veículos elétricos: em busca de um novo paradigma de sustentabilidade para o trânsito viário terreste
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2019-10
Retrocessos nas políticas ambientais brasileiras e as metas dos objetivos do desenvolvimento sustentável : estratégias e indicadores para implementação do estado de direito ambiental.
Padilha, Norma Sueli
;
Pompeu, Gina Vidal Marcílio
2015-10
A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na política nacional de mudança do clima.
Pizzutti, Luiza Curcio
;
Sterling, Ana Yábar
Navegar
Autor
1
Arenas, Natália da Silveira
1
Barros Filho, Fernando do Rego
1
Borges, Felipe Garcia Lisboa
1
Cabette, Eduardo Luiz Santos
1
Carvalho, Ivan Lira de
1
Dias, Jean Carlos
1
Efing, Antônio Carlos
1
Gibran, Fernanda Mara
1
Godinho, Rosemary de Sampaio
1
Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Lemos, Vanda Luíza Farache
1
Machado, Carlos José Saldanha
1
Miranda, Davidson Alessandro de
1
Muraro, Leonardo
1
Neder, Andreia Amorim
1
Oliveira, Rayane Soares de
1
Padilha, Norma Sueli
1
Pizzutti, Luiza Curcio
1
Pompeu, Gina Vidal Marcílio
1
Santos, Rafael César Coêlho dos
1
Scaff, Fernando Facury
1
Sterling, Ana Yábar
1
Tupiassu, Lise Vieira da Costa
1
Vilani, Rodrigo Machado
Assunto
7
Proteção ambiental, Brasil.
2
Conservação da natureza, Brasil.
2
Degradação ambiental, Brasil.
1
Administração pública, aspectos a...
1
Atividade econômica, controle, Br...
1
Benefício fiscal, natureza jurídi...
1
Biodiesel, Brasil.
1
Biodiversidade, conservação, aspe...
1
Biodiversidade, legislação, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Carga tributária, redução, Brasil.
1
Conferência das Nações Unidas sob...
1
Consumo, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Degradação ambiental, aspectos ju...
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Direito ambiental, aspectos econô...
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito internacional público, as...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Ecologia, aspectos jurídicos, Bra...
1
Ecossistema, proteção, Brasil.
1
Empresa comercial, responsabilida...
1
Empresa comercial, responsabilida...
1
Empresa pública, licitação, aspec...
1
Energia elétrica, aspectos ambien...
1
Energia eólica, aspectos jurídicos.
1
Energia, produção, Brasil.
1
Fonte alternativa de energia, Bra...
1
Fonte renovável de energia, Brasil.
1
Funcão social da propriedade, asp...
1
Gerenciamento ambiental, legislaç...
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Legislação, aspectos ambientais, ...
1
Licitação, aspectos ambientais, B...
1
Licitação, aspectos ambientais, d...
1
Licitação, aspectos ambientais, j...
1
Meio ambiente, aspectos constituc...
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Meio ambiente, responsabilidade c...
1
Motivação, aspectos ambientais, B...
1
Mudança do clima, legislação, Bra...
1
Poder regulamentar, Brasil.
1
Poluição, Brasil.
1
Política fiscal, aspectos constit...
1
Política fiscal, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, aspectos soci...
1
Proteção ambiental, projeto, fina...
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade ambiental, Brasil.
1
Resíduo sólido, Brasil.
1
Sociedade de economia mista, aspe...
1
Tratado.
1
Tributação, Brasil.
1
Veículo elétrico, aspectos jurídi...
Data do Documento
11
2010 - 2019
4
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
16
Artigo
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