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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-11
Boa-fé objetiva na obrigação tributária
Stumpf, Lívia Troglio
2006-09
A interpretação e os efeitos da competência tributária na incidência, não-incidência, imunidade e isenção.
Cassone, Vittorio
2006-09
Sobre a imunidade tributária como garantia constitucional e como mecanismo de políticas fiscais: questões pontuais
Elali, André
2005-04
Tributação e políticas públicas: o ICMS ecológico
Scaff, Fernando Facury
;
Tupiassu, Lise Vieira da Costa
2010-07
A política fiscal e a tributação sobre o consumo
Teodorovicz, Jeferson
2010-01
Extrafiscalidade socioambiental
Souza, James J. Marins de
;
Teodorovicz, Jeferson
2019-01
Tributação das bases econômicas e reforma tributária.
Leite, Vítor Thaler Teixeira
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Autor
2
Teodorovicz, Jeferson
1
Cassone, Vittorio
1
Elali, André
1
Leite, Vítor Thaler Teixeira
1
Scaff, Fernando Facury
1
Souza, James J. Marins de
1
Stumpf, Lívia Troglio
1
Tupiassu, Lise Vieira da Costa
Assunto
2
Isenção tributária, Brasil.
1
Boa-fé.
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
Carga tributária, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Consumo, Brasil.
1
Crescimento econômico, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito ambiental, natureza fisca...
1
Ecologia, aspectos jurídicos, Bra...
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Imposto de consumo, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Imunidade, Brasil.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Progressividade do imposto, Brasil.
1
Proteção ambiental, impostos, Bra...
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2019
3
2000 - 2009
Tipo
7
Artigo
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