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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-01
Direito de preempção e política urbana
Lobato Gómez, J. Miguel
2014-08
(In)validade das alterações legislativas dos planos diretores municipais
Sampaio, Nícia Regina
2007-02
A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código florestal
Farias, Talden
2003-07
A Edificação Urbana à Margem de Rios e de Outros Reservatórios de Água em Face do Código Florestal
Farias, Talden
2013-05
Os jogos dos consórcios públicos municipais
Rodrigues, Fillipe Azevedo
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Autor
2
Farias, Talden
1
Lobato Gómez, J. Miguel
1
Rodrigues, Fillipe Azevedo
1
Sampaio, Nícia Regina
Assunto
3
Direito urbano, Brasil.
3
Planejamento urbano, Brasil.
2
Cidade, aspectos socioeconômicos,...
2
Conservação da natureza, aspectos...
2
Direito ambiental, conflito de le...
2
Edificação, regulamentação, Brasil.
2
Meio ambiente, aspectos constituc...
2
Proteção ambiental, legislação, B...
2
Urbanização, aspectos jurídicos, ...
2
Uso do solo, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 11.107, de 6 de a...
1
Consórcio administrativo, Brasil.
1
Contrato de serviço, Brasil.
1
Direito de preferência, Brasil.
1
Habermas, Jürgen, 1929-, crítica ...
1
Imóvel, compra e venda, alienação...
1
Mercado imobiliário, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Plano diretor, alteração, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2014
3
2003 - 2009
Tipo
5
Artigo
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