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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-04
A flexibilização de normas jurídicas e o Direito Urbanístico
Vizzotto, Andrea Teichmann
2005-09
Principais aspectos históricos, sociológicos e jurídicos da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001: direito constitucional das cidades: quatro anos de existência do Estatuto da cidade: houve mudanças?
Queiroz, João Eduardo Lopes
2015-11
Planejamento e Direito Urbanístico
Mukai, Toshio
2001-07
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
-
2004-01
Direito de preempção e política urbana
Lobato Gómez, J. Miguel
2011-05
A flexibilização de normas jurídicas e o direito urbanístico
Vizzotto, Andrea Teichmann
2002-01
Planejamento municipal: o plano diretor e o Estatuto da cidade
Mukai, Toshio
2002-01
O estatuto da cidade e o acesso à justiça em matéria urbanística
Mattos, Liana Portilho
1999-04
Considerações jurídicas sobre a função ambiental da cidade
Rocha, Julio Cesar de Sá da
2002-05
Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
Custódio, Helita Barreira
Navegar
Autor
3
Mukai, Toshio
2
Alfonsin, Betânia
2
Amorim, Victor Aguiar Jardim de
2
Farias, Talden
2
Fernandes, Edésio
2
Vizzotto, Andrea Teichmann
1
Araujo, Christiane Flores de
1
Castro, Maria Cecília Lima
1
Custódio, Helita Barreira
1
Lobato Gómez, J. Miguel
1
Mattos, Liana Portilho
1
Piovezane, Pedro de Milanélo
1
Pires, Maria Coeli Simões
1
Queiroz, João Eduardo Lopes
1
Rocha, Julio Cesar de Sá da
1
Wolff, Simone
Assunto
12
Planejamento urbano, Brasil.
5
Uso do solo, Brasil.
4
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
3
Administração municipal, Brasil.
3
Proteção ambiental, Brasil.
3
Proteção ambiental, legislação, B...
2
Administração pública, democratiz...
2
Cidade, aspectos socioeconômicos,...
2
Conservação da natureza, aspectos...
2
Direito ambiental, conflito de le...
2
Direito de preferência, Brasil.
2
Edificação, regulamentação, Brasil.
2
Interesse público, proteção, legi...
2
Meio ambiente, aspectos constituc...
2
Urbanismo, legislação, Brasil.
2
Urbanização, aspectos jurídicos, ...
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. [Estatuto das cidades (20...
1
Cidade, aspectos sociais, Brasil.
1
Cidade, estatuto, aspectos sociais.
1
Cidade, estatuto, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Concessão do serviços públicos, B...
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Desapropriação, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito de construir, Brasil.
1
Direito de superfície, Brasil.
1
Direito de vizinhança, Brasil.
1
Direito urbano, natureza jurídica...
1
Espaço urbano, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Imóvel, compra e venda, alienação...
1
Mercado imobiliário, Brasil.
1
Parcelamento, Brasil.
1
Participação comunitária, Brasil.
1
Participação social, Brasil.
1
Planejamento municipal, Brasil.
1
Planejamento urbano, análise, asp...
1
Planejamento urbano, aspectos con...
1
Propriedade urbana, Brasil.
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Solo urbano, Brasil.
1
Urbanismo, jurisprudência, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
1
Zoneamento urbano, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2015
17
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
22
Artigo
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