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Título
Autor(es)
2017-04
Novos rumos judiciais nas decisões de políticas públicas.
Spaolonzi, Maria Gabriella Pavlópoulos
2023-08
Os chamados litígios estruturais.
Romano, Rogério Tadeu
2014-07
Direitos fundamentais: reserva do possível e o orçamento público
Hassan, Jamil Ahmad Abou
2014-04
Ativismo judicial: evolução, relevância e limites
Vieira, André Luís
;
Rodrigues, Tiago Alves Barbosa
2019-03
Ações coletivas e políticas públicas : estudo preliminar sobre as medidas necessárias para um processo judicial adequado.
Deus, Fernando Barroso de
;
Almeida, Marcelo Pereira de
2015-09
A assistência social, sua efetivação enquanto política pública, o impacto da ideologia, do pensamento sistêmico através do movimento denominado ativismo judicial e sua consequência para os destinatários da proteção social.
Santos Filho, Oswaldo de Souza
;
Horvath Junior, Miguel
2017-05
O ativismo judicial e a ingerência do Poder Judiciário na escolha de políticas públicas.
Farias, Rachel Nunes de Carvalho
2010-10
A judicialização da política, ativismo judicial, políticas públicas sociais e grupos de interesses: a análise dessa relação a partir do estudo do caso da judicialização da política pública de saúde no Supremo Tribunal Federal
Sodré, Habacuque Wellington
2020-07
Instrumentos para a efetivação da justiça na moderna jurisdição constitucional.
Simão, Jamile Cruzes Moysés
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Autor
1
Almeida, Marcelo Pereira de
1
Deus, Fernando Barroso de
1
Farias, Rachel Nunes de Carvalho
1
Hassan, Jamil Ahmad Abou
1
Horvath Junior, Miguel
1
Rodrigues, Tiago Alves Barbosa
1
Romano, Rogério Tadeu
1
Santos Filho, Oswaldo de Souza
1
Simão, Jamile Cruzes Moysés
1
Sodré, Habacuque Wellington
1
Spaolonzi, Maria Gabriella Pavlóp...
1
Vieira, André Luís
Assunto
4
Judicialização da política, Brasil.
2
Poder judiciário, Brasil.
1
Assistência social, Brasil.
1
Audiência pública, Brasil.
1
Ação judicial, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Creche municipal, São Paulo, Regi...
1
Direito à educação, Brasil.
1
Direito, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Educação infantil, São Paulo, Reg...
1
Farmacêutico, Brasil
1
Gestão pública, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Litígio, jurisprudência, Brasil.
1
Medicamento, Brasil.
1
Orçamento público, Brasil.
1
Planejamento administrativo, Brasil.
1
Poder judiciário, atuação, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Política, Brasil.
1
Prazo, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Reserva (direito), Brasil.
1
Seguridade social, Brasil.
1
Transação extrajudicial, São Paul...
Data do Documento
2
2020 - 2023
7
2010 - 2019
Tipo
9
Artigo
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