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Título
Autor(es)
2018-01
A garantia do contraditório no processo coletivo estrutural : a consolidação de uma execução negociada para a efetivação dos direitos prestacionais na perspectiva de um processo cooperativo.
Schaitza, Letticia de Pauli
2015-11
O ativismo judicial sob o enfoque do Direito Financeiro e Tributário
Gama, Valéria Martinez da
2021-04
Do processo coletivo ao processo estrutural : a superação do conceito tradicional de tutela coletiva.
Schinemann, Caio César Bueno
2020-11
Limites e critérios para a execução de decisão estruturante no processo para solução de conflitos de interesse público.
Almendra, Matheus Leite
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Autor
1
Almendra, Matheus Leite
1
Gama, Valéria Martinez da
1
Schaitza, Letticia de Pauli
1
Schinemann, Caio César Bueno
Assunto
2
Interesse coletivo, Brasil.
1
Amicus curiae, aspectos constituc...
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Contraditório, aspectos constituc...
1
Contraditório, jurisprudência, Br...
1
Contraditório, legislação, Brasil.
1
Cooperação, aspectos jurídicos, B...
1
Direito financeiro, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse público, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Judicialização da política, Brasil.
1
Orçamento público, controle judic...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2015
1
2018
1
2020
1
2021
Tipo
4
Artigo
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