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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-06
Ação Civil Pública em matéria ambiental e denunciação da lide
Grinover, Ada Pellegrini
2007-01
Contrato de seguro: a efetividade do seguro ambiental na composição de danos que afetam direitos difusos
Polido, Walter Antonio
2007-09
A vez do seguro ambiental: o fomento às novas coberturas pelas inovações da lei complementar nº 126, de 16.01.2007
Porcionato, Ana Lúcia
;
Lobo, Arthur Mendes
2007-03
Aspectos da tutela ambiental individual
Paula, Jônatas Luiz Moreira de
2006-09
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
Copola, Gina
2007-08
Dispensa de estudo prévio de impacto ambiental para empresas constituídas antes desta exigência: recurso especial
Medina, José Miguel Garcia
;
Guimarães, Rafael de Oliveira
2003-07
Lixo hospitalar
Barbosa, João Batista Machado
2006-07
Meio ambiente e urbanismo: compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
Passos, José Joaquim Calmon de
2006-12
A Lei dos Crimes Ambientais, comentada artigo por artigo (5ª Parte - Da poluição e outros crimes ambientais)
Copola, Gina
Navegar
Autor
2
Copola, Gina
1
Barbosa, João Batista Machado
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Guimarães, Rafael de Oliveira
1
Lobo, Arthur Mendes
1
Medina, José Miguel Garcia
1
Passos, José Joaquim Calmon de
1
Paula, Jônatas Luiz Moreira de
1
Polido, Walter Antonio
1
Porcionato, Ana Lúcia
Assunto
6
Proteção ambiental, Brasil.
5
Impacto ambiental, Brasil.
3
Degradação ambiental, Brasil.
3
Direito ambiental, Brasil.
3
Licenciamento ambiental, Brasil.
3
Qualidade de vida, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Risco, Brasil.
2
Seguro de responsabilidade civil,...
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Brasil. [Lei dos crimes ambientai...
1
Cidade, planejamento, legislação,...
1
Contrato, Brasil.
1
Controle da poluição, Brasil.
1
Cooperação internacional, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Denunciação da lide, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Desmatamento, Brasil.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Empresa rural, Brasil.
1
Fauna, Brasil.
1
Hospital, resíduo, responsabilida...
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Mineral, exploração, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Recurso especial, Brasil.
1
Relatório de Impacto Ambiental (R...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Resseguro, Brasil.
1
Resíduo sólido, Brasil.
1
Seguro, Brasil.
1
Seguro, direito comparado, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Urbanismo, legislação, Brasil.
Data do Documento
4
2007
3
2006
1
2003
1
2005
Tipo
9
Artigo
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