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Título
Autor(es)
2012-04
Responsabilidade administrativa ambiental : novos paradigmas adotados pela jurisprudência
Pereira, Luciana Vianna
2019-04
O princípio do usuário pagador e a gestão pública dos direitos difusos e coletivos.
Morganti, Daniela Marinho
2020-01
Algumas anotações sobre recente desastre ambiental ocorrido no litoral brasileiro.
Romano, Rogério Tadeu
2018-07
O crime de poluição em novas tecnologias : intervenção penal ambiental e novos desafios para dogmática penal.
Oliveira, Wagner Flores de
;
Bello, Douglas Sena
2019-04
Pulverização atmosférica de aerossóis (geoengenharia) e o direito : trabalhando com o princípio da precaução.
Engelmann, Wilson
;
Machado, Cristine Pinto
2016-07
Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental.
Costa, Beatriz Souza
;
Silva, Marcos Edmar Ramos Alvares da
2016-10
A competência do município em matéria ambiental e a sua responsabilidade na mitigação dos efeitos do aquecimento global.
Aranha Filho, José Antonio Pinheiro
2012-08
Responsabilidade civil e gestão de áreas contaminadas no Brasil
Steigleder, Annelise Monteiro
2012-01
A responsabilidade ambiental pós-consumo e sua concretização na jurisprudência brasileira
Pinz, Greice Moreira
2012-01
Logística reversa: instrumento de solução para a problemática dos resíduos sólidos em face da gestão ambiental
Saldanha, Pedro Mallmann
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Autor
1
Aranha Filho, José Antonio Pinheiro
1
Bello, Douglas Sena
1
Costa, Beatriz Souza
1
Engelmann, Wilson
1
Machado, Cristine Pinto
1
Morganti, Daniela Marinho
1
Oliveira, Wagner Flores de
1
Pereira, Luciana Vianna
1
Pinz, Greice Moreira
1
Romano, Rogério Tadeu
1
Saldanha, Pedro Mallmann
1
Silva, Marcos Edmar Ramos Alvares da
1
Steigleder, Annelise Monteiro
Assunto
4
Direito ambiental, Brasil.
4
Reparação do dano (direito ambien...
3
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Dano ambiental, Brasil.
2
Gerenciamento ambiental, Brasil.
2
Mudança do clima, Brasil.
2
Política ambiental, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Resíduo sólido, política, Brasil.
2
Resíduo sólido, reciclagem, Brasil.
2
Tratamento de resíduo, Brasil.
1
Aerossol, Brasil.
1
Aquecimento global.
1
Brasil. [Lei n. 12.305, de 02 de ...
1
Cobrança, natureza jurídica, Brasil.
1
Conselho Nacional do Meio Ambient...
1
Conservação da natureza, aspectos...
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime ambiental, responsabilidade...
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Degradação ambiental, estudo de c...
1
Degradação ambiental, São Paulo (...
1
Desastre ecológico, Brasil.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Efeito estufa, Brasil.
1
Engenharia ambiental.
1
Executivo fiscal, São Paulo (Esta...
1
Gestão ambiental, aspectos jurídi...
1
Gestão ambiental, Brasil.
1
Gestão pública, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Nanotecnologia, Brasil.
1
Poder de polícia, São Paulo (Esta...
1
Poder público, responsabilidade, ...
1
Poluição marinha, Brasil.
1
Princípio da precaução, Brasil.
1
Radiação solar, Brasil.
1
Recursos naturais, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Resíduo sólido, Brasil.
1
Resíduo sólido, jurisprudência, B...
1
Risco ambiental, Brasil.
1
Solo, contaminação, aspectos jurí...
1
Solo, contaminação, responsabilid...
1
Toxicologia, aspectos ambientais,...
Data do Documento
4
2012
2
2016
2
2019
1
2018
1
2020
Tipo
10
Artigo
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