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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-07
Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental.
Costa, Beatriz Souza
;
Silva, Marcos Edmar Ramos Alvares da
2012-02
Breves considerações sobre os princípios do direito ambiental
Brito, Fernando de Azevedo Alves
;
Brito, Álvaro de Azevedo Alves
2012-01
A responsabilidade ambiental pós-consumo e sua concretização na jurisprudência brasileira
Pinz, Greice Moreira
2013-08-12
Culpa e indenização no direito ambiental
Crepaldi, Marissol Ap. Baroca
2012-01
Logística reversa: instrumento de solução para a problemática dos resíduos sólidos em face da gestão ambiental
Saldanha, Pedro Mallmann
2012-04
Responsabilidade administrativa ambiental : novos paradigmas adotados pela jurisprudência
Pereira, Luciana Vianna
2020-01
A aplicação do dispute system design em conflitos ambientais : o sistema de resolução de conflitos do lixão da Estrutural.
Malvar, Gabriela Machado
2020-01
Algumas anotações sobre recente desastre ambiental ocorrido no litoral brasileiro.
Romano, Rogério Tadeu
2006-09
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
Copola, Gina
2019-04
O princípio do usuário pagador e a gestão pública dos direitos difusos e coletivos.
Morganti, Daniela Marinho
Navegar
Autor
2
Araujo, Ubiracy
2
Copola, Gina
2
Grinover, Ada Pellegrini
2
Lima, Albino
2
Maranhão, Ney Stany Morais
1
Aranha Filho, José Antonio Pinheiro
1
Barbosa, João Batista Machado
1
Bello, Douglas Sena
1
Borges, Felipe Garcia Lisboa
1
Brito, Fernando de Azevedo Alves
1
Brito, Álvaro de Azevedo Alves
1
Costa, Beatriz Souza
1
Crepaldi, Marissol Ap. Baroca
1
Engelmann, Wilson
1
Guimarães, Rafael de Oliveira
1
Lanfredi, Geraldo Ferreira
1
Lanner, Maíra Brecht
1
Lobo, Arthur Mendes
1
Machado, Cristine Pinto
1
Malvar, Gabriela Machado
1
Medina, José Miguel Garcia
1
Mendes, Murilo
1
Morganti, Daniela Marinho
1
Oliveira, Wagner Flores de
1
Passos, José Joaquim Calmon de
1
Paula, Jônatas Luiz Moreira de
1
Pereira, Luciana Vianna
1
Pinz, Greice Moreira
1
Polido, Walter Antonio
1
Porcionato, Ana Lúcia
1
Ramos, Jomar de Oliveira
1
Romano, Rogério Tadeu
1
Saldanha, Pedro Mallmann
1
Santiago, Thais Muniz Ottoni
1
Silva, Marcos Edmar Ramos Alvares da
1
Steigleder, Annelise Monteiro
1
Vaz, Paulo Afonso Brum
Assunto
14
Proteção ambiental, Brasil.
11
Direito ambiental, Brasil.
10
Degradação ambiental, Brasil.
8
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
7
Reparação do dano (direito ambien...
6
Impacto ambiental, Brasil.
5
Política ambiental, Brasil.
4
Ação civil pública, Brasil.
4
Dano ambiental, Brasil.
4
Licenciamento ambiental, Brasil.
4
Responsabilidade civil, Brasil.
3
Meio ambiente, Brasil.
3
Meio ambiente, proteção, Brasil.
3
Nexo causal, Brasil.
3
Qualidade de vida, Brasil.
2
Acidente do trabalho, Brasil.
2
Crime ambiental, Brasil.
2
Denunciação da lide, Brasil.
2
Desmatamento, Brasil.
2
Doença profissional, Brasil.
2
Gerenciamento ambiental, Brasil.
2
Indenização, Brasil.
2
Meio ambiente, legislação, Brasil.
2
Mudança do clima, Brasil.
2
Política ambiental, história, Bra...
2
Responsabilidade ambiental, Brasil.
2
Resíduo sólido, Brasil.
2
Resíduo sólido, política, Brasil.
2
Resíduo sólido, reciclagem, Brasil.
2
Risco, Brasil.
2
Seguro de responsabilidade civil,...
2
Tratamento de resíduo, Brasil.
1
Aerossol, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Ambiente do trabalho, aspectos so...
1
Ambiente do trabalho, Brasil.
1
Aquecimento global.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Brasil. [Lei dos crimes ambientai...
1
Brasil. [Lei n. 12.305, de 02 de ...
1
Cidade, planejamento, legislação,...
1
Cobrança, natureza jurídica, Brasil.
1
Condições de trabalho, Brasil.
1
Conselho Nacional do Meio Ambient...
1
Conservação da natureza, aspectos...
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Controle da poluição, Brasil.
1
Cooperação internacional, Brasil.
1
Crime ambiental, responsabilidade...
1
Dano ambiental, aspectos econômic...
1
Defensivo agrícola, Brasil.
1
Degradação ambiental, estudo de c...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Degradação ambiental, São Paulo (...
1
Desastre ecológico, Brasil.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Doença causada pelo ambiente, Bra...
1
Efeito estufa, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Empresa rural, Brasil.
1
Engenharia ambiental.
1
Executivo fiscal, São Paulo (Esta...
1
Fauna, Brasil.
1
Financiamento, aspectos ambientai...
1
Gestão ambiental, aspectos jurídi...
1
Gestão ambiental, Brasil.
1
Gestão pública, Brasil.
1
Hospital, resíduo, responsabilida...
1
Insalubridade, Brasil.
1
Instituição financeira, aspectos ...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Lixão, Brasil.
1
Medicina do trabalho, Brasil.
1
Mineral, exploração, Brasil.
1
Mineração, fiscalização, Brasil.
1
Nanotecnologia, Brasil.
1
Periculosidade, Brasil.
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Poder de polícia, São Paulo (Esta...
1
Poder público, responsabilidade, ...
1
Poluição marinha, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da precaução, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Proteção ambiental, projeto, fina...
1
Radiação solar, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recursos naturais, Brasil.
1
Relatório de Impacto Ambiental (R...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Resseguro, Brasil.
1
Resíduo sólido, jurisprudência, B...
1
Risco ambiental, Brasil.
1
Seguro, Brasil.
1
Seguro, direito comparado, Brasil.
1
Solo, contaminação, aspectos jurí...
1
Solo, contaminação, responsabilid...
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Toxicologia, aspectos ambientais,...
1
Trabalhador, proteção, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Urbanismo, legislação, Brasil.
Data do Documento
20
2010 - 2020
9
2000 - 2009
4
1990 - 1999
2
1987 - 1989
Tipo
35
Artigo
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