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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-08
Conceito de direito : contributo para seu restauro.
Lisboa, Marcelo Jucá
2014-09-01
A concepção normativista Kelseneana
Piske, Oriana
2005-10
É possível a construção de uma hermenêutica constitucional emancipadora na pós-modernidade?
Coelho, Paulo Magalhães da Costa
2009-03
O princípio da legalidade tributária diante de teorias do Direito e do Estado: do positivismo kelseniano ao neoconstitucionalismo
Beltrão, Irapuã Gonçalves de Lima
2021-04
Neoconstitucionalismo e a interpretação constitucional.
Leite, Gisele
2009-11
A relação entre o nazismo e o positivismo jurídico revisitada
Fellet, André Luiz Fernandes
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Autor
1
Beltrão, Irapuã Gonçalves de Lima
1
Coelho, Paulo Magalhães da Costa
1
Fellet, André Luiz Fernandes
1
Leite, Gisele
1
Lisboa, Marcelo Jucá
1
Piske, Oriana
Assunto
3
Filosofia do direito.
2
Direito natural.
2
Hermenêutica.
2
Kelsen, Hans, 1881-1973, crítica ...
1
Axiologia jurídica.
1
Direito positivo, Alemanha.
1
Direito positivo.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Interpretação da constituição.
1
Lógica jurídica.
1
Nazismo, Alemanha, 1933-1945.
1
Neoconstitucionalismo, Brasil.
1
Norma jurídica.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Reale, Miguel, 1910-2006, crítica...
1
Teoria de Kelsen.
Data do Documento
1
2020 - 2021
2
2010 - 2019
3
2003 - 2009
Tipo
6
Artigo
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