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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-05
Trânsito em julgado progressivo : o entendimento das cortes supremas e a questão no CPC/2015.
Maranhão, Clayton
;
Rudiniki Neto, Rogério
2008-10
Algumas nótulas a respeito da discrepância dos entendimentos atuais do STJ e do STF quanto ao início do prazo para a propositura da ação rescisória
Moreira, Fernando Mil Homens
2013-01
Prescrição, decadência e imprescritibilidade no direito material coletivo- Análise crítica da recente jurisprudência do STJ
Thibau, Tereza Cristina Sorice Baracho
;
Cerqueira, Marcelo Malheiros
2010-08
O prazo da ação anulatória do art. 486 do CPC
Marques, Claudio Roberto Pieruccetti
2011-09
O mandado de segurança e o prazo extintivo
Macêdo, Potira Ferreira Brito de
2012-07
Prazo para a ação recisória.
Shimura, Sérgio Seiji
2009-10
Capítulos da sentença: como o STJ tem se posicionado sobre o termo inicial para a contagem do prazo da ação rescisória
Azevedo, Ana Paula Schoriza Bueno de
2004-01
Ação rescisória: embargos de declaração e sua influência na contagem do biênio decadencial
Carneiro, Athos Gusmão
2006-11
Sentença objetivamente complexa, trânsito em julgado e rescindibilidade
Moreira, José Carlos Barbosa
2004-01
Ação rescisória: embargos de declaração e sua influência na contagem do biênio decadencial
Carneiro, Athos Gusmão
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Autor
2
Carneiro, Athos Gusmão
1
Azevedo, Ana Paula Schoriza Bueno de
1
Cerqueira, Marcelo Malheiros
1
Macêdo, Potira Ferreira Brito de
1
Maranhão, Clayton
1
Marques, Claudio Roberto Pieruccetti
1
Moreira, Fernando Mil Homens
1
Moreira, José Carlos Barbosa
1
Rudiniki Neto, Rogério
1
Shimura, Sérgio Seiji
1
Thibau, Tereza Cristina Sorice Ba...
1
Wald, Arnoldo
Assunto
7
Ação rescisória, Brasil.
4
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Ação rescisória, jurisprudência, ...
2
Embargos de declaração, Brasil.
2
Mérito (processo civil), Brasil.
2
Plano econômico, Brasil.
2
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ação anulatória, Brasil.
1
Ação revocatória falimentar, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Coisa julgada (processo civil), d...
1
Coisa julgada (processo civil), j...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Coisa julgada, jurisprudência, Br...
1
Cumulação de ações, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Decurso de prazo, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Litispendência, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Questão prejudicial, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2017
6
2004 - 2009
Tipo
11
Artigo
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