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Título
Autor(es)
2007-07
Direito fundamental ao julgamento definitivo da parcela incontroversa: uma proposta de compreensão do art. 273, § 6º, CPC, na perspectiva do direito fundamental a um processo sem dilações indevidas (art. 5º, LXXVIII, CF/88)
Mitidiero, Daniel Francisco
2020-06
Capítulos de sentença no Código de processo civil de 2015.
Ganacin, João Cánovas Bottazzo
2006-12
Cumprimento de sentença contra o Poder Público (Lei 11.232/2005): inadimissibilidade. Incidência da regra do art. 730 do CPC
Gomes Junior, Luiz Manoel
2015-09
Medidas sub-rogatórias, coercitivas, mandamentais e indutivas no Código de processo civil de 2015.
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
2010-04
As astreintes e o novo código de processo civil
Amaral, Guilherme Rizzo
2009-10
Capítulos da sentença: como o STJ tem se posicionado sobre o termo inicial para a contagem do prazo da ação rescisória
Azevedo, Ana Paula Schoriza Bueno de
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Autor
1
Amaral, Guilherme Rizzo
1
Azevedo, Ana Paula Schoriza Bueno de
1
Ganacin, João Cánovas Bottazzo
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Mitidiero, Daniel Francisco
1
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
Assunto
4
Sentença civil, Brasil.
2
Agravo de instrumento, Brasil.
2
Eficácia, Brasil.
2
Execução de sentença, Brasil.
2
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Ação rescisória, jurisprudência, ...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Mérito, Brasil.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Obrigação negativa, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Sentença judicial, impugnação, Br...
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2020
3
2006 - 2009
Tipo
6
Artigo
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