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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-03
Execução de sentença que homologa transação que trata de obrigação de fazer ou não fazer: peculiaridades: necessidade de relação processual autônoma: presença de mero juízo de delibação: necessidade de citação da parte transigente tida por inadimplente: oportunidade de exercício do direito de defesa: prazo para os embargos
Wambier, Luiz Rodrigues
2005-06
A tutela adequada na Reforma Constitucional de 2004
Melo, Gustavo de Medeiros
2007-11
A suspensão da execução: causas e mecanismos (Leis nºs 11.232/2005 e 11.382/2006)
Bondioli, Luis Guilherme Aidar
Navegar
Autor
1
Bondioli, Luis Guilherme Aidar
1
Melo, Gustavo de Medeiros
1
Wambier, Luiz Rodrigues
Assunto
2
Processo civil, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Caução, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Custas, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Embargos de terceiro, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Homologação de sentença, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Sursis, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
3
2004 - 2009
Tipo
3
Artigo
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