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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-03
Execução de sentença que homologa transação que trata de obrigação de fazer ou não fazer: peculiaridades: necessidade de relação processual autônoma: presença de mero juízo de delibação: necessidade de citação da parte transigente tida por inadimplente: oportunidade de exercício do direito de defesa: prazo para os embargos
Wambier, Luiz Rodrigues
2007-09
Execução de títulos judiciais que reconhecem obrigação de pagar quantia
Monnerat, Fábio Victor da Fonte
2010-04
As astreintes e o novo código de processo civil
Amaral, Guilherme Rizzo
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Autor
1
Amaral, Guilherme Rizzo
1
Monnerat, Fábio Victor da Fonte
1
Wambier, Luiz Rodrigues
Assunto
2
Execução de sentença, Brasil.
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Execução por título extrajudicial...
1
Homologação de sentença, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Obrigação negativa, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2004
1
2007
1
2010
Tipo
3
Artigo
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