Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-10 de 10.
Data do documento
Título
Autor(es)
2005-10
Ausência de pagamento de precatórios: inconstitucionalidade de Leis Estaduais de diretrizes orçamentárias em face do art. 100, § 2º, da Constituição Federal
Silva, Bruno Mattos e
2006-11
Precatórios judiciais e compensação tributária
Harada, Kiyoshi
2006-01
Acordo para recebimento de crédito perante a Fazenda Pública
Dallari, Adilson Abreu
2007-09
Os precatórios
Giora Junior, Romeu
2005-01
Acordo para recebimento de crédito perante a fazenda pública
Dallari, Adilson Abreu
2006-09
Precatórios: o Caminho do "Meio"
Jobim, Nelson
;
Fórum
2003-09
A execução contra a fazenda pública: questões polêmicas nos tribunais
Lima, Ricardo Seibel de Freitas
2008-06
Precatório judicial - parecer
Harada, Kiyoshi
2009-07
Os precatórios judiciais e a intervenção federal
Diz, Jamile Bergamaschine Mata
;
Patrocínio, Dariana Augusta de Toledo
2004-01
A execução contra a fazenda pública: questões polêmicas nos tribunais
Lima, Ricardo Seibel de Freitas
Navegar
Autor
2
Dallari, Adilson Abreu
2
Harada, Kiyoshi
2
Lima, Ricardo Seibel de Freitas
1
Diz, Jamile Bergamaschine Mata
1
Giora Junior, Romeu
1
Jobim, Nelson
1
Patrocínio, Dariana Augusta de To...
1
Silva, Bruno Mattos e
Assunto
4
Fazenda pública, Brasil.
3
Seqüestro de bens (processo civil...
2
Crédito público, Brasil.
2
Execução (processo civil), Brasil.
2
Fazenda pública, pagamento, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Cessão de crédito, Brasil.
1
Compensação (direito), Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contabilidade pública, Brasil.
1
Crime de responsabilidade, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Dação em pagamento, Brasil.
1
Devido processo legal, doutrinas ...
1
Direito financeiro, Brasil.
1
Débito fiscal, parcelamento, Brasil.
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Intervenção federal, Brasil.
1
Moratória, Brasil.
1
Ordem de pagamento, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Precatório judicial, Brasil.
1
Precatório, Brasil.
1
Tributo, pagamento, Brasil.
Data do Documento
3
2006
2
2005
1
2003
1
2004
1
2007
1
2008
1
2009
Tipo
10
Artigo
Voltar ao topo da página