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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Os precatórios
Giora Junior, Romeu
2010-02
Pressupostos da inconstitucionalidade da emenda dos precatórios
Nascimento, Carlos Valder do
2011-03
Compensação de créditos vencidos representados por precatórios
Harada, Kiyoshi
2011-04
Precatórios: a emenda nº 62/2009 e o devido processo legal
Oliveira, Daniela Olímpio de
2010-03
A execução contra a Fazenda Pública na Justiça do Trabalho (parte II)
Pamplona Filho, Rodolfo
;
Cerqueira, Társis Silva de
2011
A execução contra a fazenda pública na justiça do trabalho
Pamplona Filho, Rodolfo
;
Cerqueira, Társis Silva de
2015-07
Dos crimes contra a ordem tributária nas operações com precatórios
Lima, Leonardo Romero de
2016-01
Dos crimes contra a ordem tributária nas operações com precatórios.
Lima, Leonardo Romero de
2010-09
A execução contra a fazenda pública na justiça do trabalho
Pamplona Filho, Rodolfo
;
Cerqueira, Társis Silva de
Navegar
Autor
3
Cerqueira, Társis Silva de
3
Pamplona Filho, Rodolfo
2
Lima, Leonardo Romero de
1
Giora Junior, Romeu
1
Harada, Kiyoshi
1
Nascimento, Carlos Valder do
1
Oliveira, Daniela Olímpio de
Assunto
4
Fazenda pública, Brasil.
3
Embargos à execução, Brasil.
3
Execução de sentença, Brasil.
3
Execução trabalhista, Brasil.
2
Crédito tributário, extinção, Bra...
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Sonegação fiscal, Brasil.
2
Sonegação fiscal, jurisprudência,...
2
Sonegação fiscal, legislação, Bra...
1
Acesso à justiça, proteção, Brasil.
1
Ação de alimentos, jurisprudência...
1
Brasil. [Consolidação das leis do...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Crédito tributário, parecer, Brasil.
1
Devido processo legal, natureza f...
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Emenda constitucional, Brasil, 2009.
1
Fazenda pública, competência, Bra...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Precatório, Brasil.
1
Processo de execução, natureza fi...
1
Proteção jurisdicional, natureza ...
1
Sequestro de bens (processo civil...
Data do Documento
4
2011
3
2010
1
2015
1
2016
Tipo
7
Artigo
2
Capítulo de Livro
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