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Data do documento
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Autor(es)
2015-03
Efetividade versus segurança jurídica: cenários de concretização dos dois macroprincípios processuais no novo CPC
Rubin, Fernando
2015-06
Efetividade versus segurança jurídica: cenários de concretização dos dois macroprincípios processuais no novo CPC
Rubin, Fernando
2008-12
A mudança da orientação da 3ª Turma do STJ a respeito da aplicação da multa do art. 475-J do CPC "em execução anterior à vigência" desse artigo e algumas questões dela decorrentes
Moreira, Fernando Mil Homens
2006-11
Um estudo sobre as novas redações dos arts. 112 e 114 do CPC, modificados pela Lei nº 11.280/2006
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
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Autor
2
Rubin, Fernando
1
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
1
Moreira, Fernando Mil Homens
Assunto
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Princípio da efetividade, Brasil.
2
Processo civil, direito comparado...
2
Processo civil, legislação, alter...
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, aspectos co...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato de adesão, jurisprudênci...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Fornecedor, Brasil.
1
Foro, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Juiz, competência, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Réu, Brasil.
Data do Documento
2
2015
1
2006
1
2008
Tipo
3
Artigo
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