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Data do documento
Título
Autor(es)
2002-04
Encargos trabalhistas em contratos administrativos
Nóbrega, Airton Rocha
2014-05
Desregulamentação, flexibilização, ampla negociação, terceirização e atualização do direito do trabalho
Russomano Junior, Victor
2011-02
Supremo derruba o Enunciado nº 331: TST
Mukai, Toshio
2014-07
Terceirização feita pelas organizações empresariais de vigilância e seguraça: aspectos trabalhistas, empresariais e a Súmula n. 331, V, do TST
Lorentz, Lutiana Nacur
;
Neves, Rubia Carneiro
2008-10
Os correspondentes e as instituições financeiras
Blaha, Katia Madeira Kliauga
2015-01
Empresa Pública “Social” (EPS): alternativa às fundações de direito privado instituídas por lei para a execução de políticas públicas na área social
Cunha Junior, Luiz Arnaldo Pereira da
;
Aureliano Junior, Eurípedes
2009-07
A prestação de serviço e o Código do Consumidor
Amendolara, Leslie
2007-10
Terceirização do serviço de cobrança da dívida ativa e o exame da resolução nº 33/2006 do Senado Federal
Harada, Kiyoshi
2011-09
Terceirização nos serviços públicos
Silva, Patrícia Pinheiro
2019-09
Administração pública consensual e a responsabilidade subsidiária da Súmula nº 331 do TST.
Santos, Murillo Giordan
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Autor
1
Amendolara, Leslie
1
Aureliano Junior, Eurípedes
1
Blaha, Katia Madeira Kliauga
1
Cunha Junior, Luiz Arnaldo Pereir...
1
Estefam, Felipe Faiwichow
1
Harada, Kiyoshi
1
Lorentz, Lutiana Nacur
1
Mukai, Toshio
1
Neves, Rubia Carneiro
1
Nóbrega, Airton Rocha
1
Pereira, Flávio Henrique Unes
1
Russomano Junior, Victor
1
Santos, Murillo Giordan
1
Silva, Patrícia Pinheiro
Assunto
3
Administração pública, Brasil.
3
Responsabilidade subsidiária, Bra...
2
Débito trabalhista, Brasil.
2
Responsabilidade objetiva, Brasil.
2
Serviços públicos, Brasil.
1
Administração pública, contrataçã...
1
Administração pública, contrataçã...
1
Administração pública, legislação...
1
Administração pública, modernizaç...
1
Advogado, contratação, Brasil.
1
Bancário, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Congresso Nacional. Senad...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Direito do trabalho, modernização...
1
Direito privado, Brasil.
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Empresa de vigilância, Brasil.
1
Empresa de vigilância, legislação...
1
Empresa pública, regime jurídico,...
1
Encargo social, Brasil.
1
Flexibilização do trabalho, Brasil.
1
Fraude civil, Brasil.
1
Hierarquia das leis, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Instituição financeira, competênc...
1
Instituição financeira, legislaçã...
1
Interesse público, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Mediação, Brasil.
1
Obrigações do empregador, Brasil.
1
Operação financeira, fiscalização...
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Prestação de serviços, jurisprudê...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Responsabilidade trabalhista, Bra...
1
Sociedade comercial, legislação, ...
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Vício do consentimento, Brasil.
1
Vínculo empregatício, Brasil.
Data do Documento
8
2010 - 2019
4
2002 - 2009
Tipo
12
Artigo
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