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Título
Autor(es)
2009-08
Uma perspectiva acerca da presunção de filiação em matéria de fecundação artificial homóloga post mortem e da legitimidade para suceder
Colombo, Cristiano
2008-07
La negativa de la parte a someterse a una pericia médica: (según el nuevo Código Civil Brasileño)
Moreira, José Carlos Barbosa
2004-01
La negativa de la parte a someterse a una pericia médica: (según el nuevo código civil brasileño)
Moreira, José Carlos Barbosa
2008-04
As implicações jurídicas decorrentes da inseminação artificial homóloga post mortem
Delfim, Marcio Rodrigo
2005-10
A presunção relativa na recusa à perícia em DNA
Madaleno, Rolf
2006-10
A distribuição dinâmica do ônus da prova no formalismo-valorativo
Carpes, Artur Thompsen
2004-03
O ônus da prova
Pereira, Paulo Macedonia
2006-01
Paternidade socioafetiva e o retrocesso da súmula nº 301 - STJ
Lôbo, Paulo Luiz Neto
2006-01
A presunção de legitimidade e veracidade dos atos administrativos e o mito da inversão do ônus da prova em prejuízo dos administrativos
Pires, Luis Manuel Fonseca
2007-04
Uma análise da Súmula 301 do Superior Tribunal de Justiça conforme a teoria da ação comunicativa de Jürgen Habermas
Andrade, Renata Cristina Othon Lacerda de
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Autor
2
Moreira, José Carlos Barbosa
1
Amorim, Victor Aguiar Jardim de
1
Andrade, Renata Cristina Othon La...
1
Carpes, Artur Thompsen
1
Colombo, Cristiano
1
Delfim, Marcio Rodrigo
1
Lôbo, Paulo Luiz Neto
1
Madaleno, Rolf
1
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
1
Pereira, Paulo Macedonia
1
Pires, Luis Manuel Fonseca
1
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
Assunto
4
Filiação, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Prova (direito civil), Brasil.
2
Ação de investigação de paternida...
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Culpa, Brasil.
2
Indício, Brasil.
2
Inseminação artificial humana, as...
2
Inversão do ônus da prova, Brasil.
2
Perícia médico-legal, aspectos ju...
2
Ônus da prova, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ato administrativo, aspectos cons...
1
Ação de investigação de paternida...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Contencioso administrativo fiscal...
1
Contencioso administrativo fiscal...
1
Declaração da vontade, Brasil.
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Direito de família, jurisprudênci...
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Exame do DNA, Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Filho ilegítimo, Brasil.
1
Filho legítimo, Brasil.
1
Filiação, direito comparado, Arge...
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Inseminação artificial humana, le...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Morte civil, Brasil.
1
Parentesco, Brasil.
1
Paternidade, aspectos jurídicos, ...
1
Paternidade, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Profissional liberal, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Prova (direito administrativo), B...
1
Prova (direito), doutrinas e cont...
1
Relações familiares, aspectos jur...
1
Reprodução humana, doutrinas e co...
1
Reprodução humana, legislação, Br...
1
Ônus da prova, aspectos constituc...
1
Ônus da prova, doutrinas e contro...
Data do Documento
4
2006
3
2009
2
2004
2
2008
1
2005
1
2007
Tipo
13
Artigo
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