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2019-01Colisão de princípios constitucionais? O problema do vínculo entre cônjuges na relação previdenciária, sob a ótica do princípio da legalidade.Gmach, Deomar Adriano; Francischini, Monica Cameron Lavor
2021-02Emenda constitucional n° 103/2019 : progressividade de alíquotas e contribuição extraordinária para o RPPS.Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2016-12O novo CPC e o ônus da prova nas lides previdenciárias : entre a prova plena e a verossimilhança preponderante.Santos, Taís Loureiro; Souza, Victor Roberto Corrêa de
2013-05A perda da qualidade de segurado e seus efeitos no regime geral da previdência social.Silva Junior, Adir José da; Cardoso, Oscar Valente
1985-11A previdência social na futura Constituição.Oliveira, Moacyr Velloso Cardoso de
2013-05A aplicação do instituto da qualidade de segurado com a entrada em vigor da emenda constitucional nº 20/1998 e da lei nº 10.666/2003Silvério, Ricardo Augusto Uliana
2019-08O adicional de 25% para todas as aposentadorias : benesse judicial ou amparo necessário ao segurado : um estudo comparativo entre as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).Rocha, Cláudio Jannotti da; Gave, Richardson Teixeira
2020-01Nota crítica ao instituto da alta programada.Alves, Renata Valladão Ribeiro; Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
2018-12Laudo técnico como prova substitutiva de especialidade do trabalho nos casos de ausência ou insuficiência do PPP.Jucá, Gisele Büchele
2019-08A caracterização da atividade especial pelo agente físico ruído : quando o mais importante não importa na formação da jurisprudência de observância obrigatória.Wirth, Maria Fernanda; Schuster, Diego Henrique

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