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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-10
O princípio da proibição de retrocesso social no atual marco jurídico-constitucional brasileiro
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
;
Costa, Eliane Romeiro
2010-07
O princípio da proibição de retrocesso social no atual marco jurídico-constitucional brasileiro
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
;
Costa, Eliane Romeiro
2011
O princípio da proibição de retrocesso social no atual marco jurídico-constitucional brasileiro
Costa, Eliane Romeiro
;
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
2008-07
Segurança jurídica e o princípio da proibição de retrocesso social na ordem jurídico-constitucional brasileira
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
;
Costa, Eliane Romeiro
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Autor
4
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
Assunto
4
Direitos e garantias individuais,...
3
Direitos econômicos e sociais, pr...
3
Justiça social, aspectos constitu...
3
Norma constitucional, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, as...
1
Ordem jurídica interna, aspectos ...
1
Segurança jurídica, Brasil.
Data do Documento
2
2010
1
2008
1
2011
Tipo
3
Artigo
1
Capítulo de Livro
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