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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-11
Os embargos declaratórios como garantia à efetividade processual e ao estado democrático de direito
Gomes, Magno Federici
;
Sousa, Isabella Saldanha de
2009-01
A efetividade do processo e a celeridade do procedimento sob o enfoque da teoria neo-institucionalista
Gomes, Magno Federici
;
Sousa, Isabella Saldanha de
2012-07
Da análise da desistência do recurso excepcional a partir da objetivação do processo constitucional subjetivo
Gomes, Magno Federici
;
Santos, Daniel Lin
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Autor
2
Sousa, Isabella Saldanha de
1
Santos, Daniel Lin
Assunto
2
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Lei n. 11.672, de 08 de ...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Contraditório, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Embargos (processo civil), Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Procedimento comum, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Recurso especial, aspectos jurídi...
1
Recurso especial, jurisprudência,...
1
Recurso especial, legislação, Bra...
Data do Documento
2
2009
1
2012
Tipo
3
Artigo
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