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Título
Autor(es)
2010-07
Tutela ressarcitória específica do consumidor
Magatão, Karina da Silva
2010-07
Direito de acesso ao consumo
Dorini, João Paulo de Campos
2011
Direito penal do consumidor e Constituição Federal brasileira
Ferrari, Eduardo Reale
2014-01
O problema do reajuste por sinistralidade nos planos de saúde empresariais
Patullo, Marcos Paulo Falcone
;
Silva, Renata Vilhena
2011-07
Contratos existenciais e intangibilidade da pessoa humana na órbita privada : homenagem ao pensamento vivo e imortal de Antonio Junqueira de Azevedo
Martins, Fernando Rodrigues
;
Ferreira, Keila Pacheco
2018-07
Processo e Constituição : parte I.
Alvim, Arruda
2018-01
Empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI) como mecanismo de efetivação do princípio da livre-iniciativa.
Faria, Marina Zava de
2011-10
Ampla defesa: CF, art. 5º, LV: preceito intangível?
Chiovitti, Alexandre Paulichi
2011
O enfrentamento do biodireito pela Constituição
Moreira, Eduardo Ribeiro
2016-03
Convênio ICMS 93/2015 : Inconstitucionalidade por violação ao princípio da não cumulatividade e a outros princípios constitucionais tributários.
Marques, Thiago de Mattos
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Autor
3
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjã...
2
Alvim, Arruda
1
Afonso, Sylvio César
1
Arêdes, Sirlene Nunes
1
Azevedo, Elis Mary Avelina de
1
Bello Filho, Ney de Barros
1
Camarão, Felipe Costa
1
Cardoso, Anderson Trautmann
1
Castro, Rodrigo Pironti Aguirre de
1
Chiovitti, Alexandre Paulichi
1
Coutinho Neto, Francisco Leocádio...
1
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
1
Dantas, Josemar
1
Dorini, João Paulo de Campos
1
Duque, Marcelo Schenk
1
Elias, Gustavo Terra
1
Faria, Marina Zava de
1
Ferrari, Eduardo Reale
1
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
1
Ferreira, Keila Pacheco
1
Ferreira, Thiago Luiz
1
Figueiredo, Marcelo
1
Figueiredo, Mariana Filchtiner
1
Figueroa, Rodrigo Ochoa
1
Filardi, Hugo
1
Fontoura, Luiz Fernando Pedrosa
1
Franco, Tiago Bana
1
Freitas, Juarez
1
Freitas, Rodrigo Chaves de
1
Gomes, Dinaura Godinho Pimentel
1
Gomes, Magno Federici
1
Jobim, Marco Félix
1
Jordão, Eduardo Ferreira
1
Kfouri Junior, Anis
1
Lobo, Jorge
1
Macedo, Elaine Harzheim
1
Magatão, Karina da Silva
1
Marques, Thiago de Mattos
1
Martins, Fernando Rodrigues
1
Mattos, Aroldo Gomes de
1
Meira Junior, José Julberto
1
Moreira, Eduardo Ribeiro
1
Pacheco, Iara Alves Cordeiro
1
Passoni, Marcos Paulo
1
Patullo, Marcos Paulo Falcone
1
Pazeto, Henrique Parisi
1
Pedro, Fábio Anderson de Freitas
1
Reale Junior, Miguel
1
Ristow, Rafael Pinheiro Lucas
1
Santos, D'Alembert Arrhenius Alve...
1
Santos, Daniel Lin
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Schier, Paulo Ricardo
1
Schulze, Cleno Jair
1
Serrano, Hermes Wagner Betete
1
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
1
Silva, Renata Vilhena
1
Silveira, Fabio Guedes Garcia da
1
Sousa, Alice Ribeiro de
1
Souza, Carlos Aurélio Mota de
1
Tôrres, Heleno Taveira
1
Valcanover, Fabiano Haselof
1
Vicente, Luciano Rosa
1
Zavascki, Liane Tabarelli
Assunto
9
Direitos e garantias individuais,...
6
Imposto sobre circulação de merca...
4
Globalização.
4
Liberdade de expressão, Brasil.
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Sistema tributário, Brasil.
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3
Contraditório, Brasil.
3
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3
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3
Hermenêutica, Brasil.
3
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Moralidade administrativa, Brasil.
3
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Televisão, Brasil.
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Crédito tributário, Brasil.
2
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Desenvolvimento sustentável, Brasil.
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Devido processo legal, Brasil.
2
Direito do consumidor, Brasil.
2
Direitos humanos, Brasil.
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Interesse público, Brasil.
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Princípio jurídico, Brasil.
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Princípio processual, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
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Sanção penal, Brasil.
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Biodireito.
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Interesse difuso, Brasil.
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1
Isenção tributária, Brasil.
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1
Juridicidade, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
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Litigante, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Microempresa, impostos, Brasil.
1
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1
Norma constitucional, Brasil.
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Princípios da defesa da cidadania
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Processo administrativo, Brasil.
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1
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1
Publicidade, Brasil.
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Racismo, estudo de caso, Brasil.
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1
Relação de consumo, Brasil.
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Rescisão do contrato.
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Sanção administrativa (direito do...
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Sanção, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
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Separação de poderes, Brasil.
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Serviços públicos, Brasil.
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Sistema tributário, aspectos cons...
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Sistema Único de Saúde (Brasil) (...
1
Sociedade individual, Brasil.
1
Sociedade por cotas de responsabi...
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
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1
Tribunal supremo, jurisprudência,...
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Tributação.
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Violação de segredo, natureza fis...
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Voto de acionistas, Brasil.
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